Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano aprova projeto para vítimas de violência doméstica: Na tarde desta quarta-feira (28), por meio de videoconferência, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião para analisar o projeto de lei que reserva às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 5% das unidades dos programas habitacionais do Recife. Participaram do encontro virtual os vereadores Alcides Cardoso (DEM), Dilson Batista (Avante) e o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Planejamento Urbano aprova projeto de lei do Executivo: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2023 foi analisado e aprovado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, durante reunião nesta sexta-feira (26). A proposta desafeta ruas e autoriza permuta por imóvel para construção de escola. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), também participou da reunião o vereador Gilberto Alves (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Planejamento Urbano discute Plano Diretor de Drenagem do Recife: O Plano Diretor de Drenagem do Recife, desafios enfrentados nesta área, entre outras questões relacionadas ao assunto foram abordados por representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), durante reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal. O encontro ocorreu de forma virtual, na manhã nesta sexta-feira (22) e contou com os vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Planejamento Urbano e Obras aprova Projeto de Lei do Executivo 18/2023: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras realizou reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (11) para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 18/2023. Ele altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos artigos 65, inciso II, 72 e 79, da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, a Zona Especial de Interesse Social -ZEIS 2. Com a alteração proposta, o projeto de lei visa fomentar a regularização fundiária da área denominada Conjunto Habitacional Santo Antônio, situada na Rua Zeferino Agra, número 490, no bairro do Arruda (UE20).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de cessão de imóvel ao Poder Executivo do Estado: Na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), realizou um encontro, via videoconferência. O colegiado apreciou o projeto de lei número 26/2021, de autoria do Poder Executivo sobre a cessão de um imóvel localizado na rua Montevidéu.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo com emendas. As matérias aprovadas foram as de número 43/2021 e 44/2021. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), e os vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos dos vereadores e do Executivo: Nesta sexta-feira (13), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se de forma híbrida. O colegiado realizou a análise e aprovação de quatro proposições, sendo dois projetos de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras três propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Planejamento Urbano e Obras emite pareceres pela aprovação a dois projetos de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (5), via videoconferência, para emissão de pareceres a dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de número 31/2021, objetiva instituir a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Já o segundo, 39/2021, trata de desafetar e alienar bens imóveis que indica. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS); Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11

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