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Vereadores criticam formatação de Conselhos
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Votado hoje na Câmara do Recife, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo criando o Conselho da Cidade (Concides), foi amplamente discutido pelos vereadores. Embora aprovado nas duas votações, recebeu críticas de vereadores. Michele Collins (PP) disse que nas audiências públicas realizadas com representantes de 17 conselhos existentes ficou claro que dentro deles há diferenças de estrutura e de remuneração. Alguns, segundo ela, recebem diárias e outros não. “É preciso zelar pelo princípio da isonomia, pois todos são importantes. Pedi estudo sobre a legislação que rege esses Conselhos para fazer um diagnóstico deles”.
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Notícias
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Renato Antunes defende filmagem de entrega de materiais adquiridos pela Prefeitura
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Um pedido formulado pela sociedade civil e apresentado à Câmara do Recife pelo mandato do vereador Renato Antunes (PSC) foi tema de debate na reunião ordinária remota da Casa desta terça-feira (16). Por meio do requerimento nº 2689/2020, que foi aprovado pela plenário, o parlamentar solicita à Prefeitura que filme a entrega de materiais adquiridos pela gestão para que a sociedade possa verificar se os produtos foram recebidos na quantidade e qualidade contratadas.
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2020
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06
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Rinaldo Junior repercute lançamento do programa Renda por App
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Serão 1500 kits com bicicleta, capacete e smartphone com pacote de dados a serem sorteados de outubro deste ano até dezembro de 2020. O programa Renda por App, da Prefeitura do Recife, foi lançado na manhã desta quarta-feira (25) e foi repercutido já nesta tarde na Câmara Municipal. Na tribuna da Casa, o vereador Rinaldo Junior (PSB) elogiou a iniciativa do Poder Executivo.
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17
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Atividade Legislativa
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2018
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Setembro
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Michele Collins defende voto de protesto à Escola Livre de Redução de Danos
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O requerimento número 1204/2023, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), concede voto de protesto à Escola Livre de Redução de Danos, por fazer apologia ao uso de drogas ilícitas durante o carnaval deste ano. A proposição foi defendida pela própria autora, durante discurso na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal do Recife. A matéria foi aprovada em plenário por 11 votos sim e oito votos não.
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2023
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03
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
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Comissão Mista indica relator para contas da gestão em 2005
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A Comissão Mista, composta pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), indicou hoje, 28, na Sala de Comissões, o vereador Eriberto Rafael (PTC) para relator do processo que analisa o orçamento da gestão municipal em 2005, do ex-prefeito de Recife, João Paulo.
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Com superávit, Prefeitura apresenta relatório fiscal do último quadrimestre de 2017
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A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Renato Antunes repercute audiência pública
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O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu na tribuna, na tarde desta terça-feira, 14, a audiência pública sobre o número de vagas na educação infantil do Recife, promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O parlamentar participou das discussões que ocorreram pela manhã, no plenarinho da Casa de José Mariano, e destacou a relevância do tema que está, segundo frisou, acima de partidarismo e ideologia política.
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Vereadora discute voto de aplauso a professor
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O voto de aplauso contido no requerimento 96/2017 pela passagem do Dia dos Professores, embora tenha recebido a concordância da vereadora Ana Lúcia (PRB), mereceu reflexão e discussão no plenário da Câmara do Recife. Ela disse que a categoria não tinha nada para comemorar e por isso fazia esta reflexão. “Somos professores por escolha de transmitir e trocar conhecimento com os alunos. Mas não é fácil”.
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Câmara Municipal do Recife