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André Régis cobra funcionamento de orquestra sinfônica
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Durante o ano de 2013, o vereador André Régis (PSDB) vinha discutindo, na tribuna da Câmara, sobre os problemas enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife. E, durante a Reunião Plenária de hoje, 1, o assunto foi abordado novamente. Segundo o parlamentar, os músicos continuam enfrentando dificuldades no que se refere às apresentações. “A orquestra sinfônica mais antiga do Brasil estava no caminho da extinção. Trouxemos o problema para a Casa, fizemos uma Audiência Pública e, naquele momento, a esperança surgiu. Fizemos uma demanda na audiência reclamando que a orquestra não tinha um site, nem programação anual. O prefeito fez uma visita aos músicos e mostrou-se decidido em investir na orquestra. Inclusive, aprovamos na Casa um reajuste para o grupo. Mas o problema que trago hoje é que a orquestra parou. A última apresentação aconteceu em dezembro do ano passado”, disse.
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Aprovado concurso público na Câmara
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Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
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Projeto de lei de Cida Pedrosa visa isenção de impostos para espaços culturais
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Está cumprindo prazo de emendas o projeto de lei ordinária (PLO) número 142/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. A proposta tem como objetivo conceder isenção de impostos a espaços e atividades culturais no Código Tributário do Município do Recife, aperfeiçoando a redação dos artigos 17 e 107.
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2023
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07
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Rinaldo Junior relata violações trabalhistas em empresa que presta serviço ao Estado
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A caso dos funcionários de uma empresa que presta serviços ao Governo de Pernambuco levou o vereador Rinaldo Junior a se pronunciar na tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (30). Durante a reunião Ordinária remota, o parlamentar disse que os trabalhadores da empresa BBC Vigilância enfrentam atrasos na entrega de tíquetes de alimentação e em relação a direitos de férias.
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2021
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03
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Jurandir Liberal quer aprofundar debate sobre "Telhado Verde"
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Diante da chegada do projeto de lei de autoria do poder Executivo que dispõe sobre a instalação do “telhado verde”, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Jurandir Liberal (PT), ressaltou hoje, 14, ser fundamental discutir amplamente a matéria com os demais parlamentares. “É interessante o projeto encaminhado (PLE67/2013), que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental nas edificações, o chamado “Telhado Verde”. Um tema bastante discutível e observo haver uma necessidade de tomar providências em relação à drenagem do Recife, uma vez que praticamente mais de 60% do solo está com problemas de drenagem. Consequentemente, vem gerando transtornos em toda a cidade. É uma ideia simpática, mas é um momento difícil de colocá-la em prática porque a maioria das edificações nem utilizam engenheiros capacitados. E como os telhados verdes seriam construídos em edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos, exige-se uma responsabilidade técnica. E lembro também aos demais o não envio a essa Casa da Lei de Uso e Ocupação do Solo, um problema ainda mais sério”, resaltou.
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Vereador propõe atividades esportivas para deficientes
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Alunos com deficiência poderão praticar esportes de várias modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, como basquete em cadeira de rodas, atletismo e natação. O esporte paraolímpico, voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Recife, é um projeto de lei autorizativo do vereador Alfredo Santana (PRB).
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Audiência pública põe em debate Lei do Silêncio e racismo cultural e religioso
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Estabelecer limites técnicos aos ruídos urbanos para proteger o bem-estar e o sossego público – esse é o objetivo da lei estadual nº 12.789/2005, conhecida como Lei do Silêncio. No entanto, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (8), a legislação vem sendo utilizada para perseguir grupos religiosos de matriz africana, indígena e afro-indígena, bem como manifestações culturais como o maracatu. Promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência pública reuniu os setores religioso, cultural e público para discutir o problema.
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2023
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02
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Ana Lúcia critica pontos da Reforma da Previdência
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As mudanças propostas pela Reforma da Previdência Social vão representar um retrocesso aos direitos das mulheres – e, em especial, das professoras. Foi essa a posição que a vereadora Ana Lúcia (PRB) levou à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (30), durante a reunião plenária. De acordo com ela, o aumento nas idades mínimas de aposentadoria vão acentuar desigualdades.
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Natália de Menudo reivindica cargo na Comissão Executiva da Câmara
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A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo, segundo ela em nota que leu na Tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (31), firmado entre os pares para que ela ocupasse a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa, na eleição da chapa que se dará amanhã (01), às 10 horas no Plenário, para o biênio 2019/2020.
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Câmara Municipal do Recife