Câmara Municipal do Recife

Líder do governo responde críticas sobre taxa ambiental: O líder do governo, vereador Aerto Luna (PRP), explicou na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, que a taxa de licenciamento ambiental é regulamentada pelo decreto 24.540 de 2009 e é exigência da lei municipal 17.171 de 2005, e que não há nele nenhum artifício para aumentar a arrecadação como havia sido dito semana passada pelo vereador Inácio Neto (PSB) na tribuna desta Casa. “Nesta gestão foi criada a secretaria do Meio Ambiente, ficando ela responsável por autorizar e cobrar a taxa de licenciamento ambiental e não mais a CPRH como era feito antes”.
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Pesquisa mostra que mulheres são maioria nos PSF: Na pesquisa realizada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), com 1.100 entrevistados usuários dos Postos de Saúde da Família no Recife, 87% são mulheres. Dado que preocupou o parlamentar, pois para ele indica que homens e jovens em geral estão fora do atendimento de saúde. Mais ainda. Para ele ficou patente que no sistema de saúde há desigualdades profundas. “Na mesma rede de saúde é possível marcar especialista e ser atendido em 22 dias e em outros PSF a espera pode passar dos 290 dias”. A pesquisa também revelou que cerca de 3 a 4 usuários da rede de saúde municipal jamais recebeu a visita de um agente de saúde, porta de entrada para o sistema. “Esses dados revelam problemas de gerenciamento e controle por parte da gestão”.
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Câmara debate depressão em audiência pública: Mais de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado o ‘mal do século’ pela instituição, o transtorno tem sido alvo de debates na Câmara do Recife. Nesta quinta-feira (12), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública sobre o tema ‘Depressão, é preciso prevenir.’
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Jayme Asfora comemora Dia Nacional dos Corretores de Imóveis: Instituído pela lei federal 4.116/62, o Dia Nacional do Corretor de Imóvel é comemorado anualmente no dia 27 de agosto. Por isso, o vereador Jayme Asfora (PROS) fez questão de homenagear essa categoria na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (27). Ele disse que são mais de oito mil profissionais só aqui em Pernambuco.
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Lei de Osmar Ricardo cria Semana Educar pela Igualdade Racial: Foi sancionada, no final de 2021, a lei municipal nº 18,879/21 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Educar pela Igualdade Racial. A lei, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), foi criada para promover nas escolas uma reflexão e conscientização acerca do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Vereador convida para a Jornada Mundial dos Pobres: Apelo feito para que todos façam parte da Jornada Mundial dos Pobres, lançada pela Igreja Católica no último domingo e que tem como tema “Não amemos com palavras, mas com obras”, realizado pelo vereador Aerto Luna (PRP), na Câmara de Recife hoje (13), baseou-se na mensagem do Papa Francisco, publicada em junho deste ano. “O convite é dirigido a todos, independente da crença religiosa, para que se abram à partilha com os pobres em todas as formas de solidariedade, como sinal concreto de fraternidade”. A jornada segue até dia 19 deste mês.
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Contratos Vigentes: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Câmara elege com voto aberto nova Comissão Executiva para 2015/2016: Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Recife elegeu uma mulher, e de oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), para ocupar um cargo na Comissão Executiva da Casa, no biênio 2015/2016. Também pela primeira vez, a eleição se deu com voto aberto, registrado em telões com a participação dos parlamentares votantes, funcionários, imprensa, e público em geral, que ocupou as galerias do plenário.
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Vereadora comenta fechamento do minizoológico do parque 13 de Maio: A ação do Ministério Público de Pernambuco, ocorrida em abril deste ano, que decretou o fechamento do minizoológico localizado no parque 13 de Maio. Esse foi o tema repercutido pela vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta terça-feira, 01. “Trata-se de uma medida equivocada, já que a Audiência Pública realizada para discutir o futuro do zoológico não contou com a participação de várias entidades favoráveis à sua manutenção, a exemplo da Associação Amigos do Parque, bem como das pessoas envolvidas no tratamento daqueles animais”.
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Projeto obriga estabelecimentos que vendem carne a informar a procedência do produto: O projeto de lei nº 176/2020, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), torna obrigatória a afixação de cartazes em açougues e outros estabelecimentos comerciais no município do Recife, informando a procedência da carne que está sendo vendida. Segundo o parlamentar, a proposta tem a finalidade de garantir maior segurança ao consumidor. “Todo cidadão tem o direito de ter informações precisas sobre o produto que irá consumir em sua mesa, de modo a evitar os riscos à sua saúde, apresentamos esta propositura para garantir ao consumidor o conhecimento acerca da origem e validade da carne adquirida e para evitar o comércio clandestino do produto”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

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