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Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições
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Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
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2024
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12
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Osmar Ricardo discorda de contratação em edital para ADIs e ADEs
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O vereador Osmar Ricardo (PT) criticou, na manhã desta terça-feira (22), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, a publicação de um edital visando a contratação, por meio de currículos, para a função de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Auxiliares de Desenvolvimento Escolar (ADEs). “Serão 400 ADI’s e ADE’s por currículo. Um absurdo com o servidor público. É desvalorização”.
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2022
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02
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Wanderson faz balanço de atividades em 2015
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) listou uma série de projetos, reuniões e requerimentos propostos durante todo este ano de 2015. Prestou contas do mandato dele elencando as atividades a que se dedicou, a exemplo do debate sobre as torcidas organizadas, que resultou em sugestões aos clubes. Da mesma forma discutiu a questão dos food trucks existentes no Recife e que, segundo ele, necessitam de regulamentação.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Câmara avalia cumprimento das metas fiscais da prefeitura
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A avaliação do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2001, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi apresentada durante audiência pública no plenarinho da Câmara, por iniciativa da Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB). “Este é o momento em que a prefeitura financeiramente se desnuda e revela suas verdadeiras condições”, esclareceu o vereador.
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Rinaldo Junior destaca projetos sobre a Educação Física
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Dois projetos de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), relacionados à prática da Educação Física nas escolas do Recife, foram destacados por ele, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal. O de número 32/2019, cria a semana municipal do profissional de Educação Física, e o projeto de número 31/2019, dispõe que as aulas na rede municipal sejam ministradas por profissional da área. As propostas já receberam pareceres favoráveis das comissões da Casa e devem ser encaminhadas para votação em plenário. O autor destacou a importância das proposições e pediu o apoio de seus pares para aprovação.
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João da Costa repercute discurso de Bolsonaro na ONU
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Tachado pelo Jornal Inglês The Guardian de "arrogante e bilioso", o discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Organização das Nações Unidas (ONU) foi criticado pelo vereador João da Costa (PT). Ele não se furtou de comentar e repercutir a fala presidencial na tarde desta terça-feira (24), na Câmara do Recife, cujo texto, segundo ele, dirige-se apenas à base eleitoral do presidente. Lembrou que a ONU foi criada para promover a paz e que teve no diplomata brasileiro Osvaldo Aranha, o primeiro a discursar na primeira assembleia especial, tradição mantida até hoje.
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Dia Municipal da Pessoa com Esclerodermia poderá ser incluído no Calendário Oficial
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou o projeto de lei 88/2019 que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, o Dia Municipal da Pessoa com Esclerodermia, doença inflamatória e crônica do tecido conjuntivo, que acomete com mais frequência mulheres e está ligada a fatores autoimunes. Sua principal característica é o endurecimento da pele, que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. A matéria será enviada para a elaboração da redação final.
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Personalidades da esfera jurídica recebem Medalha Ministro Djaci Falcão
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A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite desta quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional. Juízes, promotores, procuradores e advogados estiveram entre os homenageados da reunião solene.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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