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Secretário diz que houve superávit nas contas da Prefeitura
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A apresentação da execução orçamentária da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, foi feita na manhã desta quarta-feira, 29, em audiência pública sob a direção da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O secretário municipal de Finanças, Petrônio Lira Magalhães, comprovou que houve um superávit orçamentário nas contas públicas e que todas as metas fiscais foram cumpridas. Foram executadas 98% das receitas previstas, segundo os número exibidos na avaliação do cumprimento das metas fiscais. O resultado primário foi de R$ 48,2 milhões e o resultado nominal, R$ 51,9 milhões.
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Secretário esclarece projetos às Comissões
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O secretário de Planejamento, Antônio Alexandre, e a diretora do Instituto Pelópidas Silveira, Eveline Labanca, compareceram à Câmara do Recife na tarde desta segunda, 24, para esclarecer às Comissões da Casa os Projetos de Lei de autoria do Executivo 57/2013 e 66/2013, que tratam, respectivamente, da complementação à Lei de uso e Ocupação do solo, regulamentando a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) e o que institui o Conselho da Cidade do Recife.O convite partiu da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna e ampliado para outras Comissões. Os projetos ainda estão em tramitação na Casa.
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Secretário faz avaliação dos últimos quatro meses de João da Costa
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Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Secretário Geral da Pesca vem ao Recife apresentar proposta de Terminal Pesqueiro
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Apesar de Pernambuco ser um dos principais Estados exportadores de pescado, participando com 16.6% dos valores em dólares das vendas brasileiras, não tem infraestrutura para recepção, armazenamento e exportação da produção local. Para resolver esse problema, um Terminal Pesqueiro e Público do Recife (TPP) poderá ser implantado a partir de um projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura, envolvendo recursos da ordem de R$ 13 milhões. A convite do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), o secretário Geral de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, apresentará no plenário da Câmara, nesta quarta-feira, 5, a partir da 15h, o relatório final com análise comprovando a viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento.
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Secretário municipal explica Plano de Convivência com a Pandemia no Recife
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O Plano de Convivência com a Pandemia, que terá como objetivo a reabertura das atividades econômicas no Recife, foi a base dos debates da reunião realizada pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros. Ele garantiu que o plano específico do Recife será apresentado na próxima semana, depois que forem ouvidos os setores empresariais e associações, e estiverem definidos todos os protocolos de cada setor. “A flexibilização das atividades será gradual e levará em conta todas as atividades que classificamos com base nas gerações de empregos e de renda, sendo avaliado também o grau de risco de contaminação de cada uma delas”, informou. A reunião ocorreu de forma remota na tarde desta quarta-feira (3), e foi transmitida por videoconferência pelo site da Câmara.
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2020
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06
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Secretário Rodrigo Vidal esclarece projeto sobre tração animal
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A reunião da Comissão de Legislação e Justiça recebeu na tarde desta segunda, 30, o Secretário Executivo dos Direitos dos Animais, Rodrigo Vidal. O objetivo do encontro foi sugerir ideias e esclarecer as dúvidas do grupo em relação ao Projeto de Lei do Executivo número 30/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Recife. “O projeto é muito importante para a população, por isso precisamos discutir e participar com sugestões”, disse o vice-presidente da comissão, Felipe Francismar (PSB).
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Secretário será convocado para explicar falta de médicos na rede municipal
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A falta de médicos nas urgências e policlínicas do Recife é motivo de preocupação dos vereadores que compõem a Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife. Reunidos na manhã desta quinta-feira (15), eles decidiram convocar o secretário de Saúde Municipal, Gustavo Couto, para explicar a evasão dos médicos, que estão pedindo afastamento da rede municipal e indo para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde recebem melhores salários.
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Secretário vem à Câmara explicar o projeto de reestruturação administrativa
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O atual chefe de gabinete do prefeito Geraldo Julio, cotado para ser secretário de Administração e Gestão do Recife, Marconi Muzzio, compareceu à Câmara Municipal do Recife para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto de lei 01/2019, do Executivo, que extingue 295 cargos comissionados e promove a reestruturação da administração direta e indireta do município do Recife. Dentro da reestruturação administrativa proposta pela Prefeitura está o desmembramento da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (ela passa a ser duas, de Infraestrutura e de Habitação) e a Secretaria de Planejamento e Administração de Gestão de Pessoas (também passa a ser duas, de Planejamento e Gestão e de Administração de Gestão de Pessoas).
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Secretários destacam ações no combate ao novo coronavírus
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Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião por videoconferência foi convocada pela Câmara Municipal para esclarecer as ações da Prefeitura do Recife em relação à pandemia do novo coronavírus. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, que é o coordenador do Comitê Municipal de Resposta ao Covid-19; e o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Eles responderam aos vereadores no terceiro momento da reunião. O primeiro aconteceu com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e o segundo, com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. A reunião foi conduzida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise.
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2020
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04
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Secretários participam de reunião de comissões
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Com a presença dos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Ricardo Corrêa, e de Finanças, Roberto Pandolfi, as comissões de Legislação e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião conjunta na manhã desta quinta-feira, 11, para analisar projetos de lei do Poder Executivo que estão aguardando análise e pareceres de relatores. Três deles, que lidam diretamente com as finanças públicas e com pessoal, foram analisados durante quase três horas; outros oito projetos foram votados a aprovados pelas comissões, devendo agora seguir para o Plenário.
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