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Ordem meses
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Maio
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Dani Portela aborda emenda que trata das idades de aposentadoria
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A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu a emenda nº 9 ao projeto de emenda à lei orgânica (PELO) número 86/2021, que revisa, nos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. A referida emenda trata das idades de aposentadoria e foi discutida na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (21), via internet. "Nós, mulheres, somos maioria em quase todas as categorias e isso vai impactar na vida das servidoras", manifestou a parlamentar.
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2021
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06
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Aprovada reestruturação de cargos comissionados
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A Câmara do Recife aprovou em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo que reestrutura cargos comissionados. No entanto a vereadora Priscila Krause (DEM) entende que o projeto aumenta número de comissionados, extinguindo 73 cargos e criando 632 com o mesmo custo, ou seja, cerca de R$ 758 mil por mês. “Em 2012 antes mesmo de assumir a Prefeitura, a gestão encaminhou reforma administrativa para reduzir número de cargos, promessa de campanha. Reduziu 632 com economia de R$ 1 milhão, mas essa economia não aprece no orçamento. Em seguida a Casa votou outra reforma representando aumento de R$ 18,7 milhões por ano. E agora mais esta. Não confio nesse governo. É um cheque em branco em ano eleitoral”.
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Notícias
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Proposta de regras para bares com música ao vivo e cobrança de couvert
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Se for aprovado o projeto de lei número 30/2017, que o vereador Aderaldo Pinto (PSB), acaba de dar entrada na Câmara Municipal do Recife, os bares, restaurantes e similares que apresentem música ao vivo, serão obrigados a divulgar informações sobre esse serviço. No caso, os estabelecimentos terão que divulgar qual é o estilo musical que será apresentado; o tempo de duração da atração e consequentemente seu intervalo; a previsão de início e término da atração; e finalmente o preço a ser cobrado pelo couvert artístico.
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Educação no Trânsito pode ser ensinada nas escolas
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O Brasil é o quarto país em número de mortes em acidentes nas ruas e estradas, ficando atrás apenas da China, Índia e Nigéria. No ano passado, só em Pernambuco, foram 45.916 acidentes de trânsito, 75% deles envolvendo motos. Números resultados, muitas vezes, de infrações como circular em velocidade superior à permitida na via e avanço de sinal vermelho. Os dados que assustam e matam poderiam ser reduzidos com uma ação simples: a educação para o trânsito. É o que defende a Doutora Vera Lopes (PPS), autora do projeto de lei que quer incluir essa disciplina na grade curricular das escolas municipais.
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Dani Portela cita poema e manifesto ao 8 de Março
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A vereadora Dani Portela (PSOL) aproveitou a passagem do 8 de Março para fazer um alerta, durante pronunciamento realizado nesta segunda-feira (8), na reunião Ordinária transmitida via videoconferência. “Infelizmente, houve aumento na violência doméstica e feminicídio em Pernambuco. Mais de 18% comparado a janeiro do ano passado”.
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2021
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03
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Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos
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No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
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2021
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08
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Andreza Romero cobra implementação de lei das carroças
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“São oito anos demandando ações efetivas do poder público para coibir casos de maus-tratos. São dois anos esperando e cobrando pelo fim de uma atividade medieval”. Com essas palavras, a vereadora Andreza Romero (PP) deixou na tribuna virtual da Câmara do Recife seu pedido de implementação da lei nº 17.918/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal no município. Durante a reunião ordinária remota desta terça-feira (2), ela lembrou que o decreto que regulamentou a lei em 2019 previa medidas a serem adotadas em até dois anos – prazo que se esgota no próximo dia 8.
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2021
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03
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Parlamentares debatem segurança bancária
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Os vereadores Maré Malta (PPS) e Josenildo Sinesio (PT) participaram hoje de um fórum sobre segurança bancária promovido pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco e repercutiram o evento na reunião plenária desta terça-feira, 16. Ambos têm leis sancionadas para melhorar a segurança nas instituições financeiras. Para eles, a Câmara do Recife também tem dado a sua contribuição através dos projetos de lei que tratam do assunto e das leis.
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Projeto que cria protocolo para violência contra profissionais de educação é aprovado
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O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (27) para defender uma ideia de sua autoria: o projeto de lei nº 22/2018, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais de educação. A matéria, aprovada em primeira discussão pela Câmara, vai afetar as redes privada e pública municipal do Recife caso seja sancionada.
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Câmara Municipal do Recife