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Luiz Eustáquio quer livros didáticos alertando sobre malefícios do álcool
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Já aprovado nas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, o projeto de lei número 91/2013, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), que dispõe sobre a inserção de informações impressas sobre os malefícios do consumo do álcool e outras drogas em todos os livros didáticos, distribuídos na rede municipal de ensino, aguarda pareceres das comissões de Segurança Pública e de Saúde, antes de seguir para votação em plenário. As informações, de acordo com a proposta, devem estar em num texto de até 50 linhas, mas terão que ocupar uma página inteira dos livros didáticos a serem impressos com recursos públicos municipais.
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Projeto de Maré Malta visa diminuir arrombamento de caixas eletrônicos
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Será analisado em primeira votação, na sessão de hoje, o projeto de lei do vereador Maré Malta (PPS) que tem o objetivo de diminuir os casos de arrombamento e explosões dos caixas eletrônicos espalhados no Recife. O projeto obriga os bancos a instalarem equipamentos eletrônicos de segurança nos seus caixas eletrônicos para inutilizar as cédulas de moeda corrente depositadas no seu interior, nos casos de arrombamento; movimento brusco, choque e pressão nas paredes do caixa eletrônico; aumento da temperatura da estrutura do caixa eletrônico; e qualquer outro meio de abertura do caixa eletrônico não autorizado.
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Vereadora critica pressa na aprovação de projetos
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A pressa e a quantidade de projetos enviados pelo Executivo para a Câmara do Recife foram criticados pela vereadora Marília Arraes (PSB). Ela se deteve especialmente no PL de número 36 do Executivo, criando uma sociedade de economia mista para emitir títulos da dívida pública municipal, lastreados em créditos tributários a receber. Segundo ela, essa operação se caracteriza pela antecipação de receitas.
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Câmara aprova modificação à Lei Orgânica
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A Câmara do Recife aprovou emenda modificativa à Lei Orgânica. A mudança foi proposta através de projeto de lei do Executivo, permitindo a contratação de servidores temporários por dois anos e com possibilidade de renovação por mais 2 anos. A aprovação aconteceu por votação nominal no plenário, mas não sem muita discussão e encaminhamento de voto contrário à emenda.
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Natália de Menudo parabeniza Poder Executivo pela autoria do PLE número 07/2022
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A vereadora Natália de Menudo (PSB) parabenizou o Poder Executivo pela autoria do projeto de lei número 07/2022, que foi votado e aprovado na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (22). O PLE institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio.
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2022
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03
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Waldomiro Amorim ressalta taekwondo e parabeniza atletas da Imbiribeira
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Sempre defendendo que o esporte é essencial na vida de jovens e adultos, o vereador Waldomiro Amorim (SDD) destacou projeto social que vem sendo desenvolvido no bairro da Imbiribeira e pediu maior apoio às modalidades. “No último final de semana, entre os dias 24 e 28, aconteceu, no Rio de Janeiro, o Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo. Canso de dizer que, a longo prazo, o esporte e a educação devem mudar o mundo. E, infelizmente, o esporte não tem nenhum tipo de apoio e investimento”. O assunto foi tema do discurso do parlamentar nesta segunda-feira (29), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.
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2021
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Cida Pedrosa destaca votos de aplauso a entidades de direitos das mulheres
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Diversas entidades de apoio aos direitos das mulheres foram alvo de votos de aplauso concedidos pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (21). Os requerimentos, apresentados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e aprovados em plenário, fazem menção a instituições e projetos que atuam em diversas regiões de Pernambuco. Antes da votação dos pedidos, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para salientar o trabalho feito pelos grupos homenageados.
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2022
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03
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Projeto de lei visa instituir a parada de ônibus livre para mulheres no turno da noite
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A vereadora Natalia de Menudo (PSB) está propondo a criação de uma campanha que visa reduzir a vulnerabilidade das mulheres que usam o transporte público municipal e que embarcam e desembarcam dos veículos durante a noite no ponto do ônibus. Através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 40/2023, ela estabelece a criação da “Campanha Parada Livre”, que está em tramitação em três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife.
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2023
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07
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Projeto de lei alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal
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Para obrigar os estabelecimentos que comercializam, no Recife, bebidas alcoólicas a fixarem cartaz e reservar espaço nos cardápios com informações sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), possibilitando a conscientização da população da necessidade da prevenção dessa síndrome, o vereador Estéfano Menudo (PSB), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal. O projeto número 229/2014 foi apresentado em reunião plenária e enviado as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos; e de Educação, Cultura e Turismo, para analise e emissão dos pareceres.
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Pedido de dispensa de prazo gera polêmica
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O pedido de dispensa de prazo para emendas ao projeto 18/2013, que trata de empréstimo de R$ 300 milhões para obras de mobilidade, causou polêmica entre vereadores, na tarde desta quarta-feira 5, na Câmara do Recife. O pedido foi feito pelo líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), preocupado com o prazo das obras. No entanto, quando o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), fez a chamada regimental dos líderes de partidos para votação da dispensa, os vereadores André Régis (PSDB) e Raul Jngmann (PPS), da bancada de oposição, votaram contra. A dispensa de prazo foi autorizada pela maioria dos líderes de partidos.
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