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Vereador propõe instalar semáforos à base de energia solar
Os novos equipamentos de semáforos destinados à sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do Recife, poderão funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar. Isso é o que prevê o projeto de lei 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que foi encaminhado esta semana à Câmara Municipal. O texto já foi distribuído para as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, que analisarão e darão o parecer.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe isolamento acústico em salões de festas
Os próximos edifícios habitacionais no Recife com salões de festas poderão ser obrigados a fazer o isolamento acústico desses espaços. O vereador Gustavo Negromonte (PMDB), autor do projeto de lei, acredita que a medida irá evitar o incômodo provocado pelo excesso de barulho e também aumentar a privacidade das festas. A proposta ainda está em fase de tramitação na Câmara do Recife, mas já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 01
Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe plantio de árvore
Um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores, motocicletas e outros veículos de fazer a entrega ou efetuar o plantio de uma muda de árvore nativa para cada veículo zero km vendido no Recife, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está tramitando nas Comissões da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe projeto Cultura nas Praças
O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) pretende implementar o projeto “Cultura nas Praças” no Recife (PLO 350/2017). A proposição, que está tramitando na Casa, englobaria exibição de filmes, apresentações culturais, encenação de peças teatrais, manifestações folclóricas, artesanato, entre outras atividades.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe projeto de conservação dos museus
Os museus do Recife podem ganhar uma nova fonte de recursos para os gastos com conservação e manutenção. O projeto Adote uma Sala de Museu, uma proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) que está em tramitação na Câmara, possibilita que empresas e pessoas físicas adotem museus públicos municipais por meio de uma carta de intenção, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe regulamentação dos flanelinhas
Flanelinha ou guardador de automóveis é o apelido dado a um indivíduo que faz a proteção de veículos em vias públicas. Pensando na regulamentação dessas pessoas, que o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), propôs o projeto de lei de autoria dele, que disciplina a exploração de estacionamento pelo “guardador de automóveis” (flanelinha) nas vias públicas do Recife. A matéria tem como objetivo o cadastro desses flanelinhas pela Prefeitura da Cidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereador propõe transformar brasões de times em patrimônio do Recife
Os grandes times de futebol pernambucanos estão abalando o emocional dos torcedores, no Campeonato Brasileiro, mas a tradição falou mais alto quando o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) apresentou o projeto de lei número 174/2013 na Câmara Municipal do Recife. Ele propõe que os brasões do Sport Club do Recife, do Clube Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube sejam considerados Patrimônio Cultural e Imaterial do município.
Localizado em Comunicação / Notícias