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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio
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Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos
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Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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Vereadora debate o tema Cais José Estelita
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No dia em que se comemoraria o centenário do ex-prefeito do Recife Pelópidas da Silveira, já falecido, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública na Câmara Municipal para debater o tema “Cais José Estelita”. Localizado na Ilha de Antônio Vaz, no Recife, o cais liga o bairro do Cabanga ao de São José e é banhando pela Bacia do Pina. É lá onde está prevista a implantação do Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, previsto no projeto de lei do Executivo número 08/2015. O plenarinho ficou lotado de representantes de comunidades, engenheiros, arquitetos e pessoas ligadas ao movimento Ocupe Estelita. “É fundamental envolver a sociedade civil no processo de discussão da construção desse projeto. A sociedade foi excluída dos debates e não será contemplada com a construção desse empreendimento”, alertou a parlamentar.
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Vereadora debate sobre composição da Comissão Executiva da Casa
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A vereadora Vera Lopes (PPS) criticou, na tarde desta terça-feira, 30, a falta de representatividade feminina na Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife. “Lembro que de 39 vereadores, cinco são mulheres e, apesar disto, esta é a Casa legislativa com a maior bancada feminina do estado. Recordo ainda que para chegarmos ao poder enfrentamos mais dificuldades do que os homens”.
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Vereadora defende criação de Secretaria
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A vereadora Michele Collins (PP), cuja luta contra as drogas vem de longa data, defendeu com veemência a criação da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, contida no Projeto de Lei do Executivo 02/2015 que também extingue e cria novos cargos comissionados. O PLE teve dispensa de prazo e foi apreciado em regime de urgência. Ontem ele veio ao plenário para votação e foi aprovado em primeira e segunda discussões, na Câmara do Recife.
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Vereadora defende estacionamento gratuito para acompanhantes em hospitais
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Na tarde desta segunda-feira, 26, Michele Collins (PP) defendeu na tribuna na Casa um projeto de sua autoria nº 389/13, que pede a gratuidade na taxa de estacionamento em hospitais do Recife para acompanhantes de pacientes internados. Para a vereadora, “esse tipo de cobrança prejudica o cidadão que, já tendo pago pelos serviços de saúde, ainda tem que arcar com a despesa do estacionamento”.
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Vereadora defende formação de grupo para combater carroças com tração animal
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A vereadora Goretti Queiroz (PSC) disse que somente a formação de um grupo com várias funções, envolvendo diversos órgãos públicos, poderá combater a circulação irregular do transporte de carroças puxadas por animais de grande porte, que transitam pelas ruas do Recife. “Eu estive hoje pela manhã no gabinete do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, para pedir apoio a essa causa e ele já indicou nomes de diversas pessoas, de órgãos municipais, para compor o grupo”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (2).
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Vereadora defende participação efetiva de vereadores em Conselho
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A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
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Vereadora defende participação efetiva de vereadores em Conselho
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A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Educação, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
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