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Atividade Legislativa
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2020
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Novembro
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Educação aprova projeto para contratar artistas locais em shows virtuais no ciclo junino
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Dois projetos de lei foram aprovados e dois outros distribuídos, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada na tarde desta quarta-feira (3), por meio de videoconferência. Um dos que recebeu parecer favorável foi o PLO 70/ 2020, da vereadora Aline Mariano (PP), que estabelece a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus, para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no Recife. A presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu o encontro que foi acompanhado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e por Hélio Guabiraba (PSB).
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2020
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06
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Liana Cirne aborda requerimentos sobre infraestrutura, saúde e defende Medalha ao Cisam
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Três requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) direcionados a obras de infraestrutura (números 6424/2024, 6425/2024 e 6427/2024), e um sobre continuidade de atendimento de neurologista no tratamento das pessoas autistas na rede municipal de saúde do Recife (6436/2024) foram analisados pela parlamentar, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (2). Liana Cirne também defendeu o projeto de decreto legislativo nº 2/2024, de sua autoria, que concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Todas as matérias foram aprovadas.
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2024
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07
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Paulo Muniz destaca parceria para estudar leis e propor o “Revogaço”
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A parceria entre o seu gabinete e os cursos de direito e arquitetura da Uninassau Recife foi o tema do discurso do vereador Paulo Muniz (SD), na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta terça-feira (25). O objetivo da cooperação é estudar 80 leis urbanísticas que são vigentes na cidade e que interessam sobretudo a pessoas com deficiência.
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2022
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10
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Comissão de Educação recebe Instituto Arqueológico
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A Comissão de Educação da Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (01) representantes do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Durante o encontro, foram feitas propostas que visam preservar os nomes das ruas do Recife. A reunião contou com a participação do presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB), e do vereador Aerto Luna (PRP) – além do presidente do IAHGP, José Luiz Mota Menezes, e do primeiro secretário do Instituto, Reinaldo Carneiro Leão.
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Notícias
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Audiência Pública analisa LOA e Plano Plurianual
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Uma audiência pública para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Recife, para o exercício de 2025, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), por videoconferência. O evento foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), contando com a participação do secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos; o secretário executivo de Planejamento do Recife, Artur Gueiros, além das assessorias da Casa e dos parlamentares.
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2024
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Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realiza primeira reunião técnica
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Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.
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2021
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08
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Médico Luciano Braun recebe Título na Câmara
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Por sugestão do vereador Marcos Menezes (DEM) o médico José Luciano Braun Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira 12, o Título de Cidadão do Recife. Nascido em Fortaleza, Ceará, em 73 graduou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Estado do Ceará. Em seguida foi para São Paulo fazer pós-graduação e residência médica na especialidade de anestesiologia.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade
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A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Notícias
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Relator da LOA e do PPA conclui debate de emendas dos vereadores
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Para concluir as discussões sobre as emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei do Executivo que propõem as diretrizes, objetivos e metas orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o relator dos projetos de lei do Executivo números 25/2019 e 26/2019, vereador Eriberto Rafael (PTC), realizou reunião na manhã desta quinta-feira (14). O PLE 25/2019 estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura do Recife para 2020 (é a Lei Orçamentária Anual, LOA) e o PLE 26/2019 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021 para o exercício de 2020.
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Câmara Municipal do Recife