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Atuação da Receita Federal é tema de quarto encontro da CLJ sobre reforma tributária
Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (4) mais um encontro do seu ciclo de debates sobre a reforma tributária do Brasil, aprovada em 2023. Na reunião – a quarta da série, iniciada em 14 de maio –, o colegiado recebeu a delegada da Receita Federal no Recife, Heloisa Moraes. O debate, que também contou com a participação dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD), tratou da atuação do órgão com as mudanças introduzidas pela reforma.
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Comunicação
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2025
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Audiência Pública presencial sobre as Feiras de Artesanato, Gastronomia e Empreendedorismo em atividade na Cidade do Recife.
Requerimento Nr. 8104/2022, de autoria do Vereador Romerinho Jatobá.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública Virtual, por videoconferência, sobre os Projetos de Lei do Executivo(PLE) No. 35/2021( estima a Receita e fixa a despesa do município do Recife, para o exercício de 2022) e No. 34/2021( institui o Plano Plurianual do município do Recife, para o período de 2022- 2025).
Requerimento No.10389/ 2021, de autoria do Vereador Samuel Salazar.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública - Tema: " A (In) Segurança nas ruas do Recife."
Requerimento No. 10603/2021, de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública -Tema: "Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para a participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife. "
Requerimento Nr. 3090/ 2022, presidida pela Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública para discutir sobre o Projeto Parceria Público-Privada da Prefeitura do Recife com o fim de instalar câmeras de reconhecimento facial.
Requerimento Nr.1678/2022, promovida pela Vereadora Liana Cirne.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública pela passagem do Dia do Capiberibe - Tema: "Recife e Capibaribe, uma relação simbiótica. "
Requerimento No 11417/2021, de autoria do Vereador Zé Neto.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública sobre o Avanço do Mar no Recife.
Requerimento No. 10979/2021, de autoria do Vereador Zé Neto.
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Agenda de Eventos
Audiência Pública- Tema: "Os Desafios da Vacinação na Primeira Infância no Recife."
Requerimento No 11604/2021, de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
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Audiência Pública-Tema: "Vai ter Carnaval?"
Requerimento No. 12490/2021, promovida pelo Vereador Ivan Moraes, e pela Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, do São João e demais Grandes Eventos do Recife. Presidida pelo Vereador Marco Aurélio Filho.
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