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Audiência pública trata de nomeações de servidores para a saúde municipal
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A nomeação de servidores aprovados no concurso público 01/2019, o último promovido pela Prefeitura para a área da saúde, foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (17). Proposto pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) – que conduziu os trabalhos –, Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), o debate reuniu representantes do Poder Executivo e integrantes de categorias profissionais. Em pauta, estave a defasagem do quadro de trabalhadores da rede pública, a concentração das nomeações em poucos setores e questionamentos sobre o ritmo dessas nomeações.
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2022
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Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA
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Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Audiência pública vai debater Lei Orçamentária para 2014
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As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
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Audiência pública vai debater a LDO 2015
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Com o fim do prazo para recebimento de emendas, a Câmara Municipal do Recife realizará audiência pública no dia 28 deste mês para discutir e analisar o projeto de lei do Executivo 12/2014, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O legislativo municipal tem que votar e devolver a matéria até o dia 15 de junho para sanção do prefeito Geraldo Júlio, conforme determina a Lei Orgânica do Recife. É o único projeto que, não sendo votado em tempo hábil, tem forças para impedir que a casa entre em recesso parlamentar no meio do ano.
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Audiência Pública vai discutir situação da Orquestra Sinfônica do Recife
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Considerada a mais antiga do gênero no País em atividade ininterrupta, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) vem enfrentando dificuldades de gestão, carência diversas inclusive de instrumentos e não dispõe de projetos artísticos consistentes. Além disso, é crescente a insatisfação dos músicos por causa da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho. Essa situação, que depõe contra a orquestra que é uma das mais tradicionais do Brasil, vem preocupando a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Ela realizará audiência pública para discutir o problema no dia 20 de junho, no plenarinho, às 9h.
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Audiência pública vai discutir a permissão dos estacionamentos no Recife
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Para debater o desafio da mobilidade urbana e aperfeiçoar o projeto de lei número 104/2012, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), promovevá audiência pública nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal. O projeto de lei, de autoria do mesmo vereador, foi aprovado em primeira discussão e elaborado a partir da preocupação com a lentidão do trânsito e da ocupação do espaço público.
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Audiência pública vai discutir situação dos morros
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O vereador Alfredo Santana (PRB) mostrou-se preocupado com a situação dos moradores das áreas de morros do Recife. Na reunião plenária desta quarta-feira, 19, ele anunciou que no dia 28 de novembro será realizada uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para tratar da situação dos morros e discutir as condições físicas das barreiras. “Vamos acompanhar, desde agora, a situação das encostas e dos morros, para evitar situações dramáticas no futuro”, disse.
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Audiência pública vai discutir importação do lixo hospitalar
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A Comissão de Saúde e Higiene da Câmara Municipal do Recife convocou uma audiência pública em regime de urgência para o dia 26, com o objetivo de discutir o caso do lixo hospitalar americano que está sendo importado para Pernambuco através do Porto de Suape. Em reunião, na manhã desta quinta-feira, 20, o presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT), e a vice-presidente, vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), manifestaram sua indignação com as notícias que dão conta de que os lençóis e jalecos sujos, possivelmente de sangue, com a marca dos hospitais americanos, vêm sendo adquiridos há muito tempo pelos brasileiros, com a possibilidade de contaminação.
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Audiência pública vai discutir movimento LGBT
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Na semana da Parada da Diversidade Sexual o tema também virou pauta na Câmara do Recife. Na reunião plenária desta quarta-feira, 14, o vereador Osmar Ricardo convidou os parlamentares e a sociedade a participar da audiência pública promovida por ele sobre emprego, saúde e direitos humanos dos que fazem parte do Movimento LGBT. O encontro será amanhã, no plenarinho da Casa, às 15h.
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