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Câmara do Recife aprova sete projetos de lei do Executivo
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Modernização da legislação tributária municipal, concessão de bolsa para estudante da rede municipal dentro do Programa Monitoria Recife, liberação de uma operação de crédito para investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. Esses são alguns dos pontos previstos nos sete projetos de lei do Poder Executivo (PLE) que foram debatidos, votados e aprovados pela Câmara Municipal do Recife nas duas reuniões – uma Ordinária e outra Extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (16).
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2025
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Câmara realiza ações de saúde alusivas ao Outubro Rosa e Novembro Azul
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Vários funcionários e funcionárias da Casa de José Mariano compareceram ao Salão Nobre, Plenarinho e posto médico e puderam usufruir de ações de saúde alusivas ao Outubro Rosa e Novembro Azul. Durante esta terça-feira (30), exames de aferição de pressão; teste de glicose; saúde bucal; testes rápidos de sorologia; HIV; sífilis e hepatite (C e B) foram disponibilizados. Além disso, o Conselho Regional de Nutrição enviou profissionais para orientar e dar dicas de alimentação saudável. A iniciativa é uma parceria entre o departamento psicossocial e o de saúde da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara retorna aos trabalhos legislativos
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Câmara tem projeto para Baile Municipal
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Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Câmara abre prazo para emendas à LDO
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O projeto de lei do Executivo (PLE) 9/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, já chegou à Câmara o Recife e já está tramitando. Esta semana o PLE foi lido em plenário. O prazo para emendas dos vereadores vai até o dia 15 deste mês. O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento, disse na manhã desta sexta-feira (03), que o projeto deve ser devolvido para o Executivo até o dia 15 de junho.
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Câmara adia votação para reunião pública sobre visibilidade lésbica
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Requerimento da vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitando a liberação do plenarinho da câmara do recife, dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião pública em homenagem ao dia nacional da visibilidade lésbica, teve a votação adiada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu para discutir a solicitação e disse que era contra o uso do Plenarinho para homenagear mulheres lésbicas.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara alerta sobre a saúde no Carnaval
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Às vésperas do Carnaval, a Coordenação de Saúde da Câmara Municipal do Recife realiza palestras para os funcionários, prestadores de serviço e público que transitam na Casa de José Mariano alertando sobre as doenças mais comuns durante a festa que permite a liberação de corpos e fantasias. Realizadas pela médica Vânia Gonçalves, as palestras ocorrem nesta terça-feira, 10, no plenarinho, que recebeu decoração de máscaras e serpentinas. Para dar o clima da festa e da época, o sistema de som tocava frevo.
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Câmara amplia prazo para recebimento de emendas
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Por causa da suspensão do expediente desta segunda-feira (28) - em virtude da greve dos caminhoneiros e as conseqüências nos mais diversos setores – todas as proposições em tramitação na Câmara Municipal do Recife têm prazo regimental para recebimento de emendas ampliado em mais um dia. De acordo com o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), a iniciativa tem por objetivo não prejudicar o processo legislativo, tendo em vista que há medidas que terminariam o prazo de emendas neste dia, como é o caso do projeto de lei número 11/2018, do Poder Executivo.
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje
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Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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