Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova 40 requerimentos da vereadora Ana Lúcia: A vereadora Ana Lúcia debateu 40 requerimentos de sua autoria, que tratam de temas ligados à urbanização, educação, prédios das escolas municipais, infraestrutura básica, poda de árvores, limpeza de ruas, melhoria em paradas de ônibus, entre outros, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). Entre as solicitações apresentadas e discutidas em plenário, a parlamentar destacou alguns requerimentos, que também foram discutidos pelos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos), Felipe Alecrim (Novo) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova a criação do Bolsa Atletas da PCR: Por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD), os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira 5, na Câmara do Recife, projeto de lei do Executivo criando o Bolsa Atletas municipal que vai destinar uma quantia em dinheiro para jovens que desejam ser atletas, mas não têm condições financeiras para investir em esportes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife: As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova a LOA: orçamento do município para 2026 será de R$ 10,5 bilhões: Após intensos debates realizados em duas votações, a Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (25), a mais importante legislação do planejamento financeiro do Recife para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta no projeto de Lei do Executivo (PLE) número 27/2025. O orçamento do município para 2026 foi fixado em R$ 10,5 bilhões, 7,08% acima do previsto para 2025. Esse valor deverá ser aplicado nas diversas áreas da administração pública como assistência social, educação, saúde, saneamento básico, cultura, habitação, previdência social, entre outras. A proposição foi aprovada por unanimidade, mas vereadores da oposição criticaram a rejeição de emendas apresentadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova alteração no Código Tributário da cidade: A Câmara do Recife aprovou, em duas votações, o projeto de lei do Executivo nº 40/2025, que versa sobre alterações no Código Tributário do Município. O projeto altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga três leis municipais: nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000; nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008 e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Durante a reunião plenária desta terça-feira (9), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Felipe Alecrim (Novo) ocuparam a tribuna da Casa para debater a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara aprova alterações na lei de remuneração de servidores e empregados públicos: Nesta terça-feira (9), a Câmara do Recife aprovou por unanimidade, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2025, que promove alterações na legislação que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do município. Durante a discussão, entretanto, os vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Thiago Medina (PL) ocuparam a tribuna da Casa para tecer pontuações críticas ao projeto, como a sua tramitação em regime de urgência. Já o vereador Samuel Salazar (MDB) fez apartes e explicou e defendeu a proposição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara aprova aplauso a ação solidária de policiais penais em prol de nomeações: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (3) um voto de aplausos e congratulações aos aprovados no último concurso da Polícia Penal de Pernambuco e ao Sindicato da Polícia Penal do Estado (SINPOLPEN-PE), em reconhecimento a uma ação solidária de doação de sangue promovida entre os dias 7 e 9 de junho. O requerimento, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), reconhece a iniciativa como uma medida de protesto, realizada pela categoria em prol do cronograma de nomeação de aprovados no último concurso público para preenchimento de cargos da Polícia Penal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Câmara aprova apoio ao evento ciclístico Giro Pernambuco: No próximo dia 16 de março, ocorrerá a terceira edição do evento ciclístico Giro Pernambuco, etapa Via Mangue, Zona Sul do Recife. Com o objetivo de solicitar apoio à realização da competição, o vereador Júnior de Cleto (PSB) apresentou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal, desta segunda-feira (24), o requerimento número 607/2025, dirigido ao secretário de Esportes da cidade. A competição é promovida pela Federação Pernambucana de Ciclismo (FPC) em parceria com diversas entidades e apoiadores do setor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara aprova atendimento psicológico a responsável por pessoa com deficiência: Cuidar daqueles que cuidam – é esse o objetivo de uma proposta aprovada em primeira discussão pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). De autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), o projeto de lei nº 108/2019 trata da disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência.
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Câmara aprova auxílio-saúde para servidores: De autoria da Comissão Executiva da Câmara do Recife, o projeto de lei 28/2014 institui o auxílio-saúde a todos os servidores da Casa, a partir de 1º de março, no valor de R$ 300,00. O projeto foi votado em primeira discussão, por maioria absoluta, e obteve 25 votos favoráveis e cinco contra. Os votos contrários foram de Raul Jungmann (PPS), Aline Mariano (PSDB), André Régis (PSDB), Priscila Krause (DEM), todos de oposição, e de Jayme Asfora (PMDB), que é da base do governo. O projeto terá de passar por uma segunda votação e só então irá para o Executivo.
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