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Câmara aprova criação de novos cargos comissionados
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira, 13, os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento ao projeto de lei 14/2010 do Executivo que efetiva concursados e cria novos cargos comissionados e funções gratificadas. Ao todo são 396 cargos, dos quais 363 serão de concursados públicos e 33 de funcionários comissionados.
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Câmara aprova criação do Dia Municipal do Trabalho Decente
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Na tarde desta terça-feira, 25, a vereadora Michele Collins (PP) explicou mais uma vez o objetivo do projeto de Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Recife, sete de outubro como o Dia Municipal do Trabalho Decente. A explanação ocorreu antes da segunda votação, que resultou na aprovação da medida em plenário que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. “Decente é o que consideramos bom para o trabalhador. É esta a designação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou a parlamentar.
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Câmara aprova criação do Dia do Advogado Trabalhista no município
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A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que visa criar o Dia do Advogado Trabalhista no município. Caso venha a ser sancionada, a comemoração será realizada no dia 20 de junho de cada ano. Autor do projeto, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna para discutir o assunto.
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Câmara aprova criação do Dia Municipal do Gari
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei nº 51/2017, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), que institui a celebração do Dia Municipal do Gari no dia 16 de maio. Antes do texto ser votado pelos parlamentares, Rinaldo Júnior levou o tema à tribuna da Casa para pedir aos colegas sua aprovação.
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Câmara aprova criação do Dia Municipal da Educação Legislativa
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A Câmara Municipal do Recife aprovou, em segunda votação, o projeto de lei (PLO) número 78/2026, de autoria do vereador Zé Neto (PSB), que institui o "Dia Municipal da Educação Legislativa" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a ser comemorado anualmente em 15 de maio. O vereador é o presidente da Escola do Legislativo da Casa de José Mariano desde 2022. A votação ocorreu na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9) e a proposição seguiu para sanção do prefeito Victor Marques. Antes da análise em plenário, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2026
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Câmara aprova criação do Dia do Profissional de Tecnologia da Informação
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Instituir o dia 19 de outubro como o Dia Municipal do Profissional de Tecnologia da Informação. É esse o objetivo do projeto de lei nº 289/2019, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que ficou mais perto de se tornar lei nesta quarta-feira (30). Durante a reunião plenária realizada nesta tarde, a Câmara do Recife aprovou a proposta, que agora segue para a sanção da Prefeitura. Na tribuna da Casa, o parlamentar autor fez questão de agradecer aos colegas vereadores pelo apoio.
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Câmara aprova criação do Dia Clóvis Moura
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A Câmara do Recife discutiu e aprovou, em segunda e definitiva discussão, o projeto de lei nº 248/2025, que visa instituir o Dia Clóvis Moura no calendário oficial de eventos do município. A proposta, de autoria das vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL) e Cida Pedrosa (PCdoB), homenageia o sociólogo Clóvis Moura, militante pioneiro do movimento negro brasileiro e do pensamento sobre a resistência negra no país. Na tribuna da Casa, Cida Pedrosa defendeu a matéria perante os colegas. “Não se pode pensar o Brasil e sua negritude sem pensar neste homem. Ele é o primeiro a escrever e [se] aprofundar, no Brasil, sobre as rebeliões nas senzalas, sobre o papel do negro na formação do Brasil”, disse. “Os pretos e pretas deste país se rebelaram para conseguir a liberdade. Essa liberdade não veio de Deus, nem veio do poder constituído: veio da luta organizativa dos negros do mundo inteiro”.
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2025
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Câmara aprova desapropriação da Tamarineira
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O projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar o terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mas conhecido como Hospital da Tamarineira foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (8). A matéria ainda será votada em segunda discussão e depois encaminhada à análise do prefeito.
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Câmara aprova Dia Municipal da Corrida de Rua
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 478/2025, que estabelece o dia 27 de setembro como o Dia Municipal da Corrida de Rua na capital. Antes da votação no plenário, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) – que é o autor da proposta – subiu à tribuna para defender a matéria. Os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB) também participaram do debate.
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2026
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05
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Câmara aprova direito a desembarque entre paradas de ônibus para pessoas com deficiência
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (15), em segunda e última discussão, o projeto de lei nº 234/2021, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante). A proposta busca assegurar aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias do transporte público de passageiros. Durante a discussão do projeto na reunião plenária, Ferraz subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa da matéria.
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2022
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03
Câmara Municipal do Recife