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Câmara discute plano de mobilidade urbana do Recife
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Com a presença de 33 vereadores, a Câmara do Recife deu início na terça-feira, 15, à discussão do Plano de Mobilidade e Acessibilidade da Cidade. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), abriu a reunião plenária que dedicou a maior parte do grande expediente à exposição sobre o plano e convidou o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, para fazer a explanação. O documento enviado pela Prefeitura do Recife ficará na Câmara e deverá ser objeto de discussão durante todo este ano. Vai ser criada uma Comissão Especial para debater e analisar os detalhes técnicos e apontar sugestões dos vereadores.
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Câmara discute Plano Diretor Cicloviário
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“Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir o Plano Diretor Cicloviário. “Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora. Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
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Câmara discute poder das redes sociais
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Ao refletir sobre o movimento nas ruas, o vereador Raul Jungmann (PPS) acredita que tudo começou com as redes sociais e fez extenso relato sobre o assunto. Ele disse que o google é hoje a terceira nação do mundo com 800 milhões de pessoas fazendo parte dessa comunidade virtual. “As redes sociais desconstruíram o tempo e o espaço. A política distributiva iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso gerou uma nova classe média que necessita urgentemente de serviços públicos, o que fez a demanda aumentar”.
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Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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Câmara discute PPA e LOA em audiência pública
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O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
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Câmara discute prestação de contas da Secretária de Saúde
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Os investimentos, gastos, ações e serviços realizados entre setembro e dezembro de 2017 pela Secretaria de Saúde do Recife foram debatidos na Câmara Municipal nesta sexta-feira (11). Sob a coordenação do presidente da Comissão de Saúde da Casa, o vereador Rogério de Lucca (PSL), representantes da Prefeitura, parlamentares, integrantes da sociedade e de setores sindicais discutiram a prestação de contas do terceiro quadrimestre em uma audiência pública. No plenarinho lotado, servidores também fizeram reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho em unidades como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Câmara discute projeto de aumento salarial dos servidores
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Para esclarecer o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura do Recife, o diretor de relações do trabalho da Secretaria de Administração, Paulo Ubiratan Vieira da Silva e o secretário de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 21, com os vereadores das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A Prefeitura do Recife propôs reajustes a partir de 6,13%, retroativos a março deste ano, mas algumas categorias foram contempladas com aumentos salariais maiores. O impacto nas contas da Prefeitura será de R$ 74,4 milhões com relação ao exercício financeiro de 2009, o que corresponde a um incremento de cerca de 12%.
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde
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De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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Câmara discute projeto que visa instituir Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa
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Recife pode ser a primeira capital brasileira a instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. Para tanto, o prefeito João Campos encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei do Executivo número 09/2021. A iniciativa foi tema de audiência pública virtual na Casa de José Mariano, nesta quinta-feira (29), promovida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e contou com autoridades no assunto que discorreram sobre a importância do diálogo e do respeito à vida.
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2021
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04
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Câmara discute propaganda eleitoral no Recife
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O poder executivo enviou à Câmara o projeto de lei nº 09/2010 que altera a Lei Municipal nº 17.536/2009 de Liberato Costa Júnior. A lei trata da veiculação da propaganda eleitoral no município. O texto original proíbe pinturas ou inscrições nas fachadas, muros e calçadas dos imóveis no Recife. E também veda a afixação de placas, estandartes e faixas em prédios públicos, postes de iluminação, viadutos, pontes, passarelas, parques, e outras instalações de uso público. O projeto do executivo que chegou com pedido de votação em regime de urgência, mantém este conteúdo, mas faz a adequação da lei municipal à legislação federal.
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Câmara Municipal do Recife