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Projeto de lei homenageia Ariano Suassuna
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O próximo logradouro público a ser inaugurado no Recife – praça, rua, ponte ou qualquer outra obra em via pública – receberá o nome do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuna. É o que determina o projeto de lei 136/2014, de autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que já foi distribuído para as comissões Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Notícias
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Afoxés são homenageados em solenidade
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Uma reunião solene foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na noite desta quinta-feira (17), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), para homenagear os afoxés, que este mês conquistaram novo status cultural oficial no Recife. Durante o evento, 31 grupos de afoxé e mais duas instituições, receberam um voto de aplauso das mãos do parlamentar, que é o autor do projeto de lei que originou a Lei Municipal 19.067/2023, tornando a manifestação como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
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2023
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08
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Reunião Solene de entrega do Título de Cidadão do Recife ao desembargador Jorge Américo Pereira de Lira
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Requerimento N° 7.374/2023 e Decreto Legislativo N° 928/2019, ambos de autoria do Vereador Gilberto Alves.
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Agenda de Eventos
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Reunião de instalação da Comissão Especial que tratará acerca do Projeto de Lei do Executivo nº. 16/2025 que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife
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Presidida pelo Vereador Eduardo Mota.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública - Tema:" Saneamento, Urbanização e a ampliação da área de ZEIS na Zona Azul do Recife voltada para comunidade do Entra a Pulso".
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Requerimento Nº 677/2015, de autoria da Vereadora Isabella de Roldão
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Agenda de Eventos
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CPI do Celular
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A Comissão Parlamentar de Inquérito requerida dia 17 de outubro pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD) na Câmara do Recife vai ser instalada na quinta-feira dia 3, pela manhã.
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Notícias
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Ivan Moraes sugere fornecimento gratuito de água filtrada nos estabelecimentos do Recife
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Em tramitação na Câmara Municipal do Recife e de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), o projeto de lei nº 188/2017 determina que restaurantes, pizzarias, churrascarias, bares, cafés, lanchonetes, casa de sucos e de shows forneçam água filtrada gratuitamente aos seus clientes, bem como utilizem da mesma água para fabricação de gelo destinado aos copos de bebidas.
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Hélio Guabiraba destaca lei contra assédio em ônibus
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Proposto pelo vereador Hélio Guabiraba (PRTB), o projeto de lei propondo a fiscalização de crimes contra a dignidade sexual, foi sancionado e virou lei, de número 18.523. Ele disse na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), que a partir de agora a Prefeitura do Recife deverá fiscalizar os transportes coletivos, para saber se as empresas de coletivos estão cumprindo a lei. “Vamos iniciar campanha na cidade com outdoors para que a população tome consciência e ajude ao poder público nesta luta”.
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Imóveis atingidos por chuvas podem ganhar isenção de IPTU
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É um problema recorrente: todos os anos, as chuvas fortes que caem sobre o Recife causam transtornos na cidade. Em alguns casos, os alagamentos danificam imóveis e acarretam perdas materiais. Para ajudar a diminuir as consequências desse problema, o vereador Chico Kiko (PP) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 298/2017, que visa conceder isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos ocorridos no município.
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Câmara do Recife participa do Outubro Rosa
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A fachada do prédio-sede da Câmara Municipal do Recife, ao lado do Parque 13 de Maio, está iluminada na cor de tonalidade rosa como forma de se integrar à campanha de conscientização que visa alertar as mulheres recifenses sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Com essa iniciativa, a Casa de José Mariano associa-se a outras casas legislativas e aos grandes monumentos brasileiros que também adotam a iluminação diferenciada neste mês de outubro como forma de compartilhar dos sentimentos, preocupação, das lutas e das atividades da população.
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2024
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Câmara Municipal do Recife