Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova duas matérias: Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24), e aprovou um parecer ao projeto de lei do Executivo 08/2022 e um parecer ao substitutivo 01/2022 ao projeto de lei Ordinária de número 62/2021. A vereadora Dani Portela (PSOL) esteve no encontro do colegiado, conduzido pelo presidente e vereador Felipe Francismar (PSB). Além deles, a reunião também contou com a presença dos vereadores Renato Antunes (PSC) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Aline Mariano cobra instalação de comissão especial para discutir a saúde mental: Estimulada por uma matéria jornalística publicada na edição desta terça-feira (20), do Diario de Pernambuco, a vereadora Aline Mariano (PP) cobrou a instalação de uma comissão especial na Câmara Municipal do Recife para discutir a questão da saúde mental. Segundo ela, aumentou sensivelmente o registro de casos de ansiedade, depressão e TDAH (dificuldade de atenção, hiperatividade e impulsividade) desde o final da pandemia da covid-19. “A saúde mental é algo que tem que ser encarado com determinação, pois precisamos ter uma política pública funcionando. Esse é um assunto que tem que estar na pauta desta Casa, especialmente para as mulheres”, disse a parlamentar, na reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Rodrigo Coutinho diz que Recife é uma das capitais menos sedentárias do País: Para comemorar o Mês de Combate ao Sedentarismo, que busca incentivar exercícios físicos para evitar diversos tipos de doenças e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, o vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na reunião plenária desta terça-feira (8), para afirmar que o Recife saiu da segunda posição entre as capitais mais sedentária e hoje está entre as 10 mais ativas. “O Recife tem crescido nessa bandeira tão importante para a saúde”. O parlamentar lembrou que foi secretário de Esportes na primeira administração de João Campos e que teve “o prazer de participar das ações de melhoria da estrutura esportiva, trazendo academias da cidade, que cresceram em mais de 30%”. Ele também citou que foi na sua gestão à frente da pasta que foram instalados equipamentos como o gramadão e realizado eventos como corridas e campeonatos importantes a exemplo da Copa América de Basquete, Campeonato Sulamericano de Vôlei e o Circuito Mundial de Vôlei de Praia.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Secretaria de Saúde do Recife apresenta relatório de ações à Comissão da Câmara: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18), via videoconferência, para que a Secretaria de Saúde do Recife pudesse apresentar o relatório das ações da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2021. A secretária Luciana Albuquerque e equipe apresentaram os dados. A vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), vice-presidente, acompanharam os trabalhos. O relatório demonstrou os resultados das ações previstas no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 e na Programação Anual de 2021.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Saúde aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30), por videoconferência, para análise e votação de proposições. Das sete matérias em pauta, três foram retiradas e quatro aprovadas. Dentre os aprovados, dois projetos de lei do Executivo que instituem benefícios para os servidores da Saúde do munícipio. Além da presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) também participou o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Vereadores defendem alteração em Regimento da Guarda Municipal: O direito de os guardas municipais do Recife usarem barba enquanto estiverem no exercício da função foi debatido pelo vereador Fabiano Ferraz (MDB) através do requerimento número 948/2025, de sua autoria, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (10). A solicitação, dirigida ao prefeito João Campos, objetiva analisar a possibilidade de alteração do artigo número 27 do Decreto 558, de 12 de abril de 1954, que dispõe sobre o Regimento da Guarda Civil Municipal do Recife, “a fim de flexibilizar a necessidade estética da obrigatoriedade explícita de ‘barba feita’ para os agentes”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010: Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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CLJ aprova substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus: Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
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Climatização do transporte público em debate na Câmara: Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Comissão de Segurança Cidadã aprova obrigatoriedade de contratação de vigilantes mulheres em bancos: Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04

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