Osmar Ricardo chama atenção para os mercados públicos e discute projeto do Executivo

O vereador Osmar Ricardo relembrou um dossiê elaborado pelo seu gabinete, no ano passado, em que mostra os problemas encontrados nos 16 mercados públicos do Recife. Ele reforçou estar recebendo várias denúncias de permissionários do Mercado da Madalena sobre os perigos no local, mesmo após a requalificação feita pela Prefeitura do Recife. “Os permissionários nos chamaram para mostrar o caos que está o mercado e o medo que faz à população. Está tudo novinho, mas os fios novos estão expostos. Choveu na semana passada e deu curto circuito na parte elétrica, muitos locatários perderam alimentos por conta do freezer e da energia, pois podia acontecer um incêndio”, disse. 

O parlamentar informou ter recebido ligações dos permissionários na manhã desta segunda-feira por conta das chuvas. “Eles me disseram que continua chovendo e com o mesmo problema na fiação. A rede pode causar um incêndio e parece que o mercado não tem administração. É preciso de um debate para que se cuide do equipamento”. 

A situação em que se encontra o Mercado da Encruzilhada após o incêndio que atingiu parte das instalações, no dia 3 de setembro deste ano,  também foi abordada pelo vereador. De acordo com ele, as informações são de que as vendas estão prejudicadas pela diminuição de frequentadores. “As pessoas têm medo de frequentar, ficam assustadas. Alguns permissionários me procuraram para dizer que o movimento caiu em 30%. Temos 16 mercados e a Prefeitura não divulga. As pessoas sofrem porque não têm condições de cuidar do local em que trabalham. É preciso que o Conviva faça uma visita aos mercados”. 

Programa de Desligamento Voluntário (PDV) - O vereador Osmar Ricardo  voltou à tribuna da Casa, desta vez, para discutir o projeto de lei do Executivo de número 38/2023, que promove a reabertura do  Programa de Desligamento Voluntário (PDV)”, instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021. O parlamentar disse ter recebido denúncias de servidores sobre a  “influência dos diretores para que os servidores que estão quase se aposentando”  peçam o desligamento voluntário. O PLE foi aprovado em duas votações na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária e Extraordinária, nesta segunda-feira.

O vereador Osmar Ricardo lembrou que faz alertas sobre o Programa de Desligamento Voluntário desde 2021. “Existe uma imposição dos diretores que influenciam a repartição pública e o que a gente vê é muita pressão. Quero dizer aos servidores que estão adoecidos próximos da aposentadoria que não peçam o PDV. Aguardem o seu tempo de aposentadoria, até porque o próprio governo diz que vai fazer concurso”, disse. 

Osmar Ricardo afirmou que houve uma diminuição dos servidores municipais. “Eram 1.300 servidores e, agora, são 200. Se a Prefeitura do Recife fizesse o programa com mais transparência junto aos sindicatos, seria muito melhor para os servidores”. 

Em aparte, o vereador Samuel Salazar (MDB), explicou que o Programa de Desligamento Voluntário é benéfico pois serve como uma segunda opção para o servidor. “O servidor pode escolher se vai querer continuar trabalhando ou optar pela demissão, recebendo algumas vantagens. O projeto só chegou aqui porque alguns servidores procuraram as suas diretorias e pediram para o PDV voltar esse ano. Por isso está sendo apresentado um novo projeto”. 

Também em aparte, o vereador Rinaldo Junior (PSB) se colocou à disposição dos servidores que, segundo foi dito, se sentem pressionados, e pontuou que “se estiver gente dentro do nosso governo ameaçando o trabalhador para pedir a demissão voluntária, estou do lado de Vossa Excelência até as últimas consequências, até porque, impor esse programa deixa de ser voluntário”

Por sua vez, a vereadora Liana Cirne (PT) fez um alerta para que os servidores cuidem da saúde. “Quando existe o PDV os assédios morais se acentuam ao ponto de a pessoa ter que escolher entre ter estabilidade ou saúde mental, e isso faz com que o programa deixe de ser voluntário. Servidores, protejam-se”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife referente aos problemas em mercados públicos.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife referente ao Programa de Desligamento Voluntário.

Em 27.11.2023