Câmara Municipal do Recife

Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública: Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Projeto cria a Semana Municipal do Movimento Mangue Beat: Foi no ano de 1991 que surgiu na cena cultural do Recife um novo movimento, a partir da mistura de elementos da cultura regional de Pernambuco, como o maracatu rural, o manifesto do pop, o rock'n roll e o hip hop. Para celebrar esse nascimento, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propõe a criação da Semana Municipal do Movimento Cultural Mangue Beat. O projeto de lei nº 15/2017 está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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COM Sinalização Visual: Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / COM Sinalização Visual
Renato Antunes quer criação de selo para estabelecimentos higienizados contra covid-19: “Recife Seguro”. Esse é o nome de um selo de certificação proposto pelo vereador Renato Antunes (PSC), por meio do projeto de lei nº 98/2020, para indicar os estabelecimentos da capital que atendam aos procedimentos de higienização adequados à proteção contra o contágio da covid-19. O assunto foi abordado pelo parlamentar nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Textos Editora Ltda: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 01/2020
Samuel Salazar destaca projetos de lei, vacinação e socorro prestado por guardas municipais: Na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (15), o vereador Samuel Salazar (MDB) tratou sobre três assuntos: elogiou os guardas municipais que salvaram a vida de um homem; ressaltou a importância da vacinação contra a covid-19 e pediu apoio para a aprovação de dois projetos de lei do Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Reunião Solene para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Coronel do Exército Brasileiro Emerson Bezerra de Lima: Requerimento No. 6615/2022, de autoria do Vereador Aderaldo Pinto.
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Reunião Solene para a entrega do Título de Cidadã do Recife à Pastora e Escritora Ezenete Rodrigues.: Projeto de Dec. Legisl. Nr. 22/2022 , de autoria da Vereadora Michele Collins.
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Dani Portela comenta retorno às comissões de projeto sobre homenagens a violadores de direitos humanos: A vereadora Dani Portela (PSOL) apresentou nesta terça-feira (24), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, um substitutivo ao projeto de lei nº 381/2021, de sua autoria. Presente na pauta da ordem do dia, a matéria – que trata da proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no município – vai retornar às comissões temáticas para nova rodada de discussões. Na tribuna da Câmara, Portela disse que a medida vai ampliar a possibilidade de colaboração com os parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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