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Comissão da Mulher cria agenda de fiscalização
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Para fiscalizar e visitar equipamentos e entidades que atendem mulheres, em situação ou não de risco, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), está elaborando uma agenda de visitas. A ideia, segundo a presidente, é convidar membros da Comissão e outras entidades para juntas realizarem visitações. Ela disse na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, durante reunião do grupo que a agenda deverá estar concluída em outubro. Estavam presentes as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente do colegiado; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Comissão da Mulher discute projetos
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Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
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Comissão da Mulher quer ato conjunto da bancada feminina para o 8 de março
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), reuniu o colegiado em seu primeiro encontro, para traçar diretrizes para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em 8 de Março. A parlamentar disse, na tarde desta quinta-feira (18), durante reunião Extraordinária da Comissão, na Câmara do Recife, por videoconferência, que gostaria de fazer algo forte e conjunto, com as sete vereadoras eleitas para esta Legislatura. Propôs como tema "O sofrimento econômico das mulheres durante a pandemia e seus impactos". Ficou definido que parte da reunião Ordinária do dia 8 será dedicada às homenagens às mulheres, através de reunião solene. E no dia 9 será realizada uma audiência pública conjunta da bancada feminina. Participaram as vereadoras Dani Portela (PSOL), Andreza Romero (PP), e Liana Cirne (PT).
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2021
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02
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Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei
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Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Comissão da Mulher recebe visita de vereadora de Porto Alegre e anuncia vigília
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Importante voz na defesa dos direitos humanos, da diversidade e da democracia, a vereadora de Porto Alegre (RS), Atena Beauvoir Roveda, filiada ao PSOL, visitou a Câmara Municipal do Recife, para conhecer o funcionamento da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e também receber informações sobre a política de combate à violência contra a mulher. O colegiado, que recebeu a parlamentar, reuniu-se na manhã desta terça-feira (26), quando deliberou ainda a realização da terceira edição da vigília pelo fim do feminicídio e da violência contra as mulheres, hoje, a partir das 18h, no terminal do Cais de Santa Rita, no bairro de São José. É o local onde a mulher trans em situação de rua, Roberta Nascimento da Silva, foi queimada, enquanto dormia, em junho de 2021.
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2026
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05
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Comissão da Mulher vota pareceres e distribui projetos
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14) para votar pareceres a propostas legislativas que tramitam na Casa. Ao todo, o grupo – que é presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) – se posicionou a favor de três projetos de lei, sendo um deles de Pedrosa e os outros dois da vereadora Michele Collins (PP). Na ocasião, a presidente distribuiu, ainda, outros oito projetos às relatoras para a emissão de pareceres.
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2023
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06
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Comissão dá parecer positivo a proibição de adiantamento de mensalidades em academias
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Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão de Educação recebe AADEE´s
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A participação de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, vereador Ivan Moraes (PSOL), marcou a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, na manhã desta quinta-feira, 16. A presidente do colegiado, Ana Lúcia (PRB) e o vice-presidente, Renato Antunes (PSC ), intermediaram a conversa sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais e questões relacionadas ao concurso público da categoria. Eles também estabeleceram um cronograma de atividades e distribuíram 26 projetos de Lei Ordinária para análise e parecer dos membros da Comissão.
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Comissão de Acessibilidade vai discutir projetos com Poder Executivo
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Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana se reuniu na sede da Câmara do Recife para discutir sete projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Após a votação dos pareceres, foram distribuídos outros 15 projetos aos relatores, cinco deles de autoria do Poder Executivo. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da comissão, o grupo deve organizar uma reunião com gestores da Prefeitura para debater essas matérias.
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Câmara Municipal do Recife