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Comissão quer garantir prioridade de atendimento ao autismo
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No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de lei 34/2018, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário para ser transformada em lei municipal, vai atingir os mercados, supermercados e afins; casas lotéricas, bancos e demais instituições financeiras; restaurantes e lanchonetes; hospitais, clínicas e farmácias; lojas e estabelecimentos comerciais em geral.
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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Comissão realizará audiência para avaliar metas fiscais da PCR
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realiza audiência pública hoje, dia 28, para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre de 2012. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 25. Os resultados financeiros serão expostos pelo secretário de Finanças municipal, Petrônio Magalhães.
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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe documento sobre acessibilidade na Casa
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Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira,14, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana recebeu várias pessoas com deficiência. Na ocasião, foi entregue um documento de 10 itens com sugestões para a acessibilidade na Casa de José Mariano. Estiveram presentes os vereadores Gilberto Alves (PSD), Jayme Asfora (PMDB), Júnior Bocão (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão recebe informações sobre Conferência que discute Resíduos Sólidos
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 6. Além da análise de pareceres a projetos de lei, o grupo recebeu a visita da Gerente de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Inamara Melo. Ela veio convidar os parlamentares para que participem da II Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para os dias 30 e 31 de julho com o tema “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade”, e também divulgar o processo de organização do evento.
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Comissão recebe queixas dos servidores da Secretaria de Assistência Social
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Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2010, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da comissão, recebeu representantes dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do IASC. Eles reclamaram dos poucos avanços conquistados nas negociações entre a categoria e a Prefeitura do Recife por melhores salários e condições de trabalho.
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Comissão recebe Secretária para debater projeto sobre Unidades Protegidas
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A discussão do Projeto de Lei do Executivo (PLE 002/2014) que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) do Recife foi o objetivo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, durante encontro realizado nesta tarde (17), na Câmara. Na ocasião, estavam presentes a Secretária do Meio Ambiente, Cida Pedrosa, além dos vereadores Gilberto Alves (PTN); Felipe Francismar (PSB); Eriberto Rafael (PTC); Romerinho Jatobá (PR); Aerto Luna (PRP)e Raul Jungmann (PPS).
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Comissão recebe secretário de Juventude
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A reunião da comissão de Juventude desta segunda-feira, 13, contou com a participação do secretário de Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, que veio a casa para estreitar relações com o legislativo e também destacar algumas ações já realizadas durante os dez meses que está na gestão. “Nesse primeiro momento, nos colocamos a disposição da Comissão para um diálogo com a Casa. No próximo encontro irei trazer um relatório completo que deixarei disponível para os parlamentares”, afirmou. A próxima reunião ficou marcada para o dia 13 de maio.
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Comissão recebe visita da Secretaria da Mulher
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), recebeu a visita da secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa. Ele veio informar as vereadoras da Casa como deverá ser a VII Conferência da Mulher do Recife, a se realizar nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções. A presidente da Comissão disse, na tarde dessa quarta-feira (12), que as parlamentares entenderam a nova proposta com o detalhamento das diretrizes, temas e formatação da nova Conferência, que já está sendo discutida em todas as seis RPAs da cidade.
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