Câmara Municipal do Recife

Artista plástico Leopoldo Nóbrega recebe Medalha de Mérito José Mariano: A mais alta comenda da Câmara do Recife foi concedida na noite desta terça-feira (11) ao artista plástico Leopoldo Nóbrega. O homenageado recebeu a Medalha de Mérito José Mariano em cerimônia promovida no plenário do Poder Legislativo municipal por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSB). O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Luiz Eustáquio debate situação das casas de acolhida no Recife: Após realizar visitas para fiscalizar o funcionamento em diversas casas de acolhida do Recife, o vereador Luiz Eustáquio realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 11, para debater a situação dessas instituições que se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, rua e risco. Em seu levantamento, ele centrou o interesse nas casas que atendem crianças e jovens. “Atualmente as casas de acolhidas necessitam de atenção especial do poder público municipal, pois algumas apresentam condições precárias de atendimento à população. Por isso, é de grande importância esse debate no sentido de avaliar as reais condições e a possibilidade de atribuir melhorias para as casas de acolhida em nosso município”, disse o vereador.
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Mudanças nos Conselhos Tutelares do Recife: Os Conselhos Tutelares do Recife serão órgãos integrantes da administração pública local, e não mais vinculados administrativa e orçamentariamente à Secretaria da Política de Assistência Social. Já o mandato dos conselheiros passará de três para quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O processo para a escolha dos membros será estabelecido em lei municipal e ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O projeto de lei do Executivo com essas mudanças foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta quara-feira, 11.
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29: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Junho
Projetos de lei são aprovados em segunda votação e seguem para sanção do prefeito: A reforma administrativa proposta pelo projeto de lei do Executivo (PLE) número 33/2024, com vistas a adequar a estrutura da Prefeitura do Recife para os próximos quatro anos, de 2025 a 2028, além do projeto de lei Ordinária (PLO) número 218/2024, que atualiza os subsídios dos secretários municipais, foram aprovados pela Câmara do Recife. As duas proposições foram votadas, em segundo turno, em reunião extraordinária do Poder Legislativo Municipal realizada na manhã desta sexta-feira (27). Agora, as duas medidas seguem para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Pela primeira vez o ISS é a principal fonte de arrecadação do município: As quedas contínuas no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão provocar uma mudança histórica na arrecadação do município. Pela primeira vez, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que segue em tendência de alta, deve assumir o posto de principal fonte de recursos do Recife. Esses e outros dados foram divulgados pela Secretaria de Finanças nesta quinta-feira (27), durante uma audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018. O evento, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Audiência analisa desafios da mendicância infantil: Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira (1º), no plenarinho, para debater o tema: Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil. O evento foi promovido pelo vereador Paulo Muniz (SD) e contou com a participação da Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB-PE).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Ivan Moraes questiona reabertura da economia e fechamento de laboratório: O vereador Ivan Moraes (PSol) lamentou que o Governo do Estado esteja dando hoje mais um passo no processo de retomada da economia ao flexibilizar o funcionamento de diversos setores e ampliando ainda mais o horário de funcionamento de bares e restaurantes. “Diariamente, somos informados da morte de vinte, trinta ou quarenta pessoas devido ao novo coronavírus. Continuar o processo de flexibilização é perigoso, uma vez que o vírus está causando mortes. Não estamos levando a saúde a sério e naturalizando a morte”, criticou, na reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (10), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Wilton Brito quer proteger de incêndio as comunidades carentes: Muitos casebres das comunidades carentes do Recife são improvisados com madeiras, papelão e plástico. São materiais que facilitam a propagação de chamas em caso de incêndio e quando esses acidentes ocorrem, tornam-se verdadeiras tragédias. Por isso, o vereador Wilton Brito (PP) apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 18/2016, que visa instituir a obrigatoriedade de implantação de sistemas de combate a incêndio, formação e treinamento de brigada de incêndio em comunidades carentes do Município.
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Levy Fidelix visita Câmara: O presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, e sua esposa Aldinea Fidelix, vice-presidente nacional do partido e presidente Nacional do PRTB Mulher, foram recebidos hoje na Câmara (20). Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) e os parlamentares da Casa que compõem a sigla- Alcides Teixeira (PRTB), Marco Aurélio (PRTB) e Hélio Guabiraba (PRTB)- estiveram presentes.
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