Estudantes de Direito são recebidos pelo presidente Romerinho Jatobá

Os cerca de 90 estudantes são do segundo e quarto períodos do curso e, de acordo com a professora de Direito Constitucional e Tributário, que os acompanhou, Anna Priscylla Prado,  eles saíram do plenário entendendo, na prática, como se dá o processo legislativo. Durante as explicações do vereador, puderam constatar as teorias recebidas em sala de aula sobre toda a tramitação dos projetos de lei, a importância das leis orçamentárias e o papel fiscalizador dos parlamentares. “Enquanto o Executivo administra, a Câmara é soberana nas questões legislativas”, disse Romerinho Jatobá.

Ele esclareceu que o Poder Legislativo elabora e discute os projetos de lei. “Os projetos só chegam ao plenário, para votação, depois que tramitam nas comissões temáticas. Os que têm impacto financeiro, como a Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, por exemplo, precisam passar pela Comissão de Finanças e Orçamento”, disse. O vereador também explicou o objetivo dos requerimentos, que é buscar solução para os problemas cotidianos da cidade. Romerinho Jatobá expôs, ainda, para os estudantes, a importante tarefa de fazer a fiscalização do Executivo.

Após as explicações, os alunos da Uninassau assistiram à reunião plenária, que é aberta ao público. “Foi muito importante conhecer a Câmara e ver como os vereadores trabalham”, avaliou Rebeka Nascimento, do quarto período de Direito. Antes das explicações dadas por Romerinho jatobá, os estudantes também receberam explicações sobre o funcionamento do Legislativo Municipal dadas pelos diretores do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento; de Comunicação Social, jornalista Éden Pereira; e da assessora de Relações Públicas, Ana Torti.

“Foi uma oportunidade excelente. O objetivo foi conhecer o funcionamento do Legislativo, mas a partir de agora eles sabem como se dá, na prática, todo o processo”, argumentou a professora Anna Priscylla Prado. Romerinho Jatobá entregou a ela um exemplar do livro que contém a biografia do abolicionista e ex-prefeito do Recife, José Mariano, que é o Patrono e que dá nome à Câmara Municipal do Recife. O estudante Inaldo Melo, do quarto período, mostrou-se satisfeito com a experiência do Legislativo. “Foi um aprendizado muito bom, que vai servir para minha vida profissional”, disse.
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21.11.2022.