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Comissão da Juventude toma posse
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A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quinta-feira, 17, e discutiu propostas de ação para o primeiro semestre de 2011. O vereador Inácio Neto (PT) foi eleito presidente da comissão. Marília Arraes é a vice-presidente e Almir Fernando (PC do B), membro efetivo. Os vereadores Maré Malta (PPS) e Priscila Krause (DEM) são os suplentes da comissão.
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Projetos encaminhados até quinta-feira serão prioritários
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Nesta quinta-feira, termina o prazo para os vereadores da Câmara Municipal do Recife ingressarem com proposições – projeto de lei, de resolução ou de decreto legislativo – com possibilidade de seguir ainda este ano para as comissões técnicas e deliberação em plenário. A partir do dia 19, elas serão recebidas pela Assessoria Legislativa, mas não despachadas pela Mesa Diretora. O procedimento, autorizado pelo presidente da casa, vereador Múcio Magalhães (PT), cumpre o que determina o artigo 343 do Regimento Interno.
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Renato Antunes tece críticas à Prefeitura
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O vereador Renato Antunes (PSC) disse na Câmara do Recife, nesta quarta-feira(19), que não tinha nada para agradecer à gestão municipal em 2018 porque, segundo ele, seus pleitos não foram atendidos. “Não posso agradecer por aquilo que não foi feito, no meu ponto de vista. Não inaugurei nada, uma solicitação minha não foi atendida. São 200 requerimentos protocolados nesta Casa, votados nesta Casa, todos de forma unânime. Nem 5% foram atendidos”.
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Rinaldo Junior comemora sanção de lei
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Na volta do recesso parlamentar, o vereador Rinaldo Junior (PRB) dirigiu-se à tribuna na manhã desta quarta-feira (1), para elogiar a sanção da lei 18511/2018, pelo prefeito Geraldo Julio, que proíbe conceder programas de incentivos fiscais para as empresas envolvidas em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa. O teor da lei é de autoria do vereador Rinaldo Junior. “Com muita alegria vejo o projeto sancionado que é de suma importância para barrar a corrupção no Recife”.
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Lei do vereador Osmar Ricardo garante impressão em braile do IPTU
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A lei 17.991/14, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), assegura aos cegos o direito de receber a guia de pagamento do IPTU impressa em braile, sem nenhum custo adicional. Em seu parágrafo único, a lei define que para receber o boleto do imposto no sistema de escrita e leitura tátil basta que o contribuinte faça uma solicitação e o cadastramento junto à Prefeitura do Recife.
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2021
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01
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Rinaldo Júnior comemora Dia do Idoso com reunião pública sobre Centro de Convivência
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Nas comemorações do Dia Internacional das Pessoas Idosas, o vereador Rinaldo Júnior (PSB) realizou reunião pública virtual, na manhã desta sexta-feira (1º), com o objetivo de discutir sobre o tema: “A Importância do Centro de Convivência para os Idosos”. O parlamentar explicou que a criação desse espaço é um pleito das pessoas que discutem o tema do envelhecimento da população e também uma prioridade do seu mandato. “Tenho orgulho de promover esta reunião. Nosso objetivo é ouvir a gestão e as pessoas que lutam em favor dos direitos dos idosos. Queremos tirar do papel esse centro de convivência, pois entendemos que o Recife não pode ficar para trás nessa discussão. Hoje, portanto, é um dia histórico para o nosso mandato, pois temos o intuito de fortalecer esta luta”.
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2021
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10
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Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
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2024
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04
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Samuel Salazar afirma que obras do CAPS Eulâmpio Cordeiro devem se iniciar em breve
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As críticas da bancada da oposição à situação do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, feitas durante a reunião plenária desta segunda-feira (6), levaram o líder do governo, vereador Samuel Salazar (MDB), à tribuna da Câmara Municipal. Em seu discurso, o parlamentar informou que a atual gestão promoveu obras em dez CAPS do Recife e que a intervenção no Eulâmpio Cordeiro já possui orçamento e deve ser iniciada ainda no primeiro semestre deste ano.
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2024
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05
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Legislação e Justiça aprova 11 projetos de lei
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Com a presença de todos os integrantes, a Comissão de Legislação e Justiça realizou a reunião semanal na tarde desta segunda-feira, 26, em que aprovou 11 projetos de lei e fez a distribuição de outros 24, para análise e emissão de pareceres. “Foi uma reunião muito produtiva, pois avaliamos matérias de interesse da população tais como alterações de nomes de ruas, criação de eventos no calendário municipal para proteção das mulheres e normas de regulamentação urbanísticas”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP).
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Ivan Moraes critica as transferências e suplementação orçamentárias
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Apesar de ter votado favorável à aprovação dos projetos de lei do Poder Executivo números 16/2018 (o Plano Plurianual - PPA) e o 17/2018 (Lei Orçamentária Anual - LOA), o vereador Ivan Moraes fez duras críticas às práticas que todos os anos, segundo ele, vêm se tornando frequentes nas votações das propostas orçamentárias da Prefeitura do Recife. Uma delas é o pedido de suplementação orçamentária e a outra, a transferência de rubricas. “Da forma como está ocorrendo as duas peças que estamos aprovando são de ficção”, disse, durante a discussão de apresentação de emendas, na reunião ordinária desta segunda-feira (19).
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