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Wanderson Florêncio debate direitos dos animais
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Os direitos dos animais na capital pernambucana foram ressaltados pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB), durante o Pequeno Expediente de hoje (14). “Os Direitos dos animais no Recife representam uma questão muito séria. É uma causa que há bastante tempo milito e tenho certo conhecimento. Sei de relatos que vem acontecendo na cidade, como os cães que vivem em situações inadequadas. Inclusive, está em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei, de minha autoria, que veda a locação, prestação de serviços, contratos de mútuo e comodato e cessão de cães para fins de guarda no Recife.”, disse.
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Projeto de lei proíbe patrocínio de bebidas alcoólicas e cigarro
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É de autoria do vereador Sérgio Magalhães (PSD) o Projeto de Lei nº 10/2012 que proíbe as instituições públicas municipais de receberem patrocínio de bebidas alcoólicas e cigarro. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento na rede pública de saúde municipal, pois diminuiria o incentivo ao consumo de produtos que podem levar a acidentes e provocar doenças. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara do Recife, aguardando emendas.
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Presidente da Câmara do Recife recebe documento de lideranças estudantis
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O presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes (PSB), recepcionou na tarde desta quinta-feira, 25, uma passeata formada por alunos universitários e secundaristas do Recife. O parlamentar conversou com os jovens representantes de entidades estudantis e recebeu a sugestão de um projeto de lei que “institui o passe livre estudantil no transporte público da cidade”. Durante o encontro ficou estabelecido que o documento será analisado pela Casa e todo o processo, acompanhado de perto por uma comissão formada por estudantes.
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Empresas deverão contratar bombeiros civis
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Projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN) torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por empresas privadas, públicas ou de economia mista, ou ainda especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. De acordo com a proposta considera-se bombeiro civil aquele que for habilitado de acordo com a lei federal 11.901/2009 e que exerça em caráter habitual função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio. A proposta tramita na Câmara Municipal do Recife.
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Prazo de emendas do PPA e da LOA é até 22 de outubro
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Após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, começa a contagem
regressiva do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei da revisão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) do próximo ano para a Prefeitura do Recife. De acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, as duas matérias de
autoria do Poder Executivo poderão receber emendas dos vereadores até o dia 22 de outubro. Em seguida, o relator dos dois projetos, vereador Carlos Gueiros (PTB), irá analisar as propostas e fazer o relatório.
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Aline Mariano diz que conselheiro tutelar é impedido de visitar abrigo
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou durante a reunião desta segunda-feira, 28, que um conselheiro tutelar que a acompanha em visitas às Casas de Acolhida mantidas pela Prefeitura do Recife, foi impedido de entrar e ainda recebeu ameaças. A ordem, segundo Aline Mariano, teria sido dada pela Diretora do IASC, Edna Granja. “Nosso papel é fiscalizar e disso não vamos abrir mão. Hoje vou continuar minhas visitas a outras unidades. Mas considero este ato arbitrário”.
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Comissão de Meio Ambiente distribui projeto
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Na reunião desta quarta-feira, 2, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Romildo Gomes (DEM), foi feita a distribuição de um projeto de lei de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS). O presidente, juntos com outros membros da Comissão, fez um minuto de silêncio pela morte do filho do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), Michel Cipriano, assassinado esta semana.
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Renato Antunes quer informações sobre prevenção de desastres em encostas
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Em alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres, que segue até o dia 11 de outubro, o vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu nesta quarta-feira (9) o pedido de informações que fez à Prefeitura do Recife em relação às ações preventivas do município. Na tribuna da Câmara Municipal, ele ressaltou que o requerimento se preocupa com os riscos de desmoronamento de encostas na capital.
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Michele Collins propõe criar Medalha de Mérito Olegária Mariano
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Assim que terminar o recesso parlamentar, após o dia primeiro de fevereiro, será encaminhado às comissões o projeto de resolução 37/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que modifica a Resolução número 2.624, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, para incluir a concessão da Medalha de Mérito “Olegária Mariano”.
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Educação para o trânsito em escolas do Recife
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Estimular os jovens a terem hábitos e comportamentos seguros no trânsito. É o que propõe o projeto de lei nº 176/2018 do vereador Jayme Asfora (sem partido), que obriga as escolas da Rede Privada de Ensino do Recife a ministrarem cursos anuais de Educação para o Trânsito a funcionários e alunos. Ele defende que a escola é um instrumento importante para a construção de um trânsito mais seguro no futuro, devido à influência na conscientização do indivíduo dentro da sociedade.
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