Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus: Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicação / Notícias
Finanças e Orçamento aprova três projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE) nesta quarta-feira (5), em reunião por videoconferência. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Aderaldo Pinto (PSB), e também estiveram presentes os vereadores Joselito Ferreira (PSB), Chico Kiko (PP), e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Finanças e Orçamento aprova quatro projetos do Executivo: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou quatro projetos de lei de autoria do prefeito João Campos. O encontro, que aconteceu por videoconferência nesta sexta-feira (10), também contou com a presença dos vereadores Marcos di Bria Júnior (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Finanças e Orçamento aprova três projetos do Poder Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou três projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (27): o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); o 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta milhões de reais), no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública – CAIXA ILUMINA, destinados à Iluminação Pública.
Localizado em Comunicação / Notícias
Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do Executivo de número 9/2022, que altera a Lei de número 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Trata-se de substituição do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: "não é possível o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa levado a protesto duas vezes". Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei do Executivo: Para analisar dois projetos de lei do Poder Executivo (PLE número 46/2022 e PLE número 58/2022), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando aprovou as duas propostas que agora ficam dependendo apenas do julgamento de mais um colegiado, o de Legislação e Justiça, para ir a plenário. A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com as presenças dos vereadores Osmar Ricardo (PT), Almir Fernando (PCdoB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Finanças e Orçamento aprova projeto do Executivo: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, para votar o parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) nº 01/2024. A proposta visa alterar dois artigos da Lei Municipal nº 19.166/2023, que versa sobre uma operação de crédito no valor de R$ 200 milhões a ser contratada pela Prefeitura junto ao Banco do Brasil. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Finanças e Orçamento aprova emendas a projeto de lei do Executivo: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a participação da vereadora Flávia de Nadegi (PV) e do vereador Fred Ferreira (PL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (8). O colegiado apresentou quatro emendas ao parecer pela aprovação do projeto de lei do Executivo nº 22/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 19.401, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a remuneração de servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife; da Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e do Anexo Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985; e cria cargos públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (23), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife fez uma reunião, por videoconferência, para analisar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o 15/2024 que institui e disciplina o Programa "Vacina Nota 10"; e o de número 17/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), Aderaldo Pinto (PSB) e Chico Kiko (PSB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

Resultado da busca por recife