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Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR
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Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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Notícias
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Ronaldo Lopes celebra sanção de projeto de sua autoria e discute requerimento
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) celebrou a sanção da lei 19.135/2023, de sua autoria, que institui, na cidade, o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. O parlamentar também discutiu requerimento de número 12903/2023, de sua autoria, dirigindo solicitação para realizar audiência pública, visando “a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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2023
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12
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Andreza Romero pede inclusão de mães lactantes na vacinação da covid-19
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A vereadora Andreza Romero (PP) abordou dois temas em seu discurso realizado na tribuna virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (16). O primeiro foi um reforço do pedido de inclusão de mães lactantes no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a covid-19. E o segundo, um elogio aos agentes que trabalham no Centro de Vigilância Ambiental (CVA), da Prefeitura do Recife.
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2021
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06
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Ana Lúcia cobra justificativa para restrição de celebrações religiosas aos fins de semana
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Com a persistência do aumento do número de casos de covid-19, o Governo de Pernambuco estendeu até o dia 13 de junho o decreto que, dentre outras medidas, veda a realização de celebrações religiosas aos fins de semana no Estado. Na Câmara do Recife, durante reunião Ordinária desta segunda-feira (7), a decisão foi criticada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que pediu que o poder público apresentasse justificativas para a restrição.
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2021
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06
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Liana Cirne defende projeto de lei que exige comprovante de vacinação para estudantes
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Na primeira reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada de forma híbrida, no plenário da Casa, na manhã desta segunda-feira (7), a vereadora Liana Cirne (PT) fez a defesa do projeto de lei número 35/2022, de sua autoria. A matéria estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 como requisito para a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas presenciais, em todos os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Recife, em todos os níveis da educação municipal.
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2022
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02
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Vereador homenageia 70 anos do PSB
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Para homenagear os 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) realizou uma reunião solene, na qual também entregou título de cidadão ao secretário-geral do Partido, Adilson Gomes. O parlamentar contou um pouco da história do PSB lembrando que ele foi fundado sob o lema “Socialismo e Liberdade”, em agosto de 1947 pela chamada Esquerda Democrática, um movimento organizado em defesa das transformações sociais e das liberdades civil e política. Estiveram presentes o prefeito do Recife, Geraldo Julio, representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, além de vereadores da Câmara do Recife.
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Notícias
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Liana Cine faz balanço de viagem para conhecer o programa da Renda Básica de Maricá
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Num balanço sobre a viagem ao município de Maricá, no Rio de Janeiro, na semana passada, a vereadora Liana Cine (PT) disse que o programa de transferência de renda e erradicação da pobreza, daquela cidade, pode servir de referência para o Recife. “Com base naquela experiência, aqui também é possível ser uma cidade sem pobreza e sem desigualdade. A transferência de renda pode mudar a cara do Recife”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (20).
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2021
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09
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14
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Atividade Legislativa
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2019
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Agosto
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Ana Lúcia diz que delegacias de polícia voltaram a receber queixas sobre crimes na internet
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) informou que a 10ª Vara Criminal do Recife tomou uma decisão inédita no País: a partir de agora, as vítimas que tiverem o perfil da rede social invadido podem voltar a procurar a polícia Civil de Pernambuco para solicitar a recuperação, sem que seja preciso ingressar com ação judicial. “Com essa decisão, as empresas como Facebook, Instagran ou WhatSapp terão um prazo de até 72 horas para desativar as contas invadidas e assim dar condições de seus reais proprietários as retomarem”.
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2022
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05
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Comissão de Finanças aprova criação de Consórcio para aquisição de vacinas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), analisou e votou seis projetos de lei, entre eles dois do Executivo. O PLE de número 05/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões do país para a constituição do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), foi aprovado por unanimidade. A finalidade é a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde.
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2021
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03