Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes diz que nova gestão regrediu na transparência de gastos com covid-19: A transparência dos gastos do Recife com a covid-19 foi alvo de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (29). Durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que a gestão que assumiu a Prefeitura em 2021 deixou de indicar, no Portal da Transparência, que valores foram executados sob a lei federal nº 13.979/2020, que possibilita a dispensa de licitação para gastos com a pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes diz que PLE abrange todo funcionalismo municipal: Antes de ser aprovado em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo número 03/2018, provocou debate entre a bancada da oposição na Casa. O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a realização de concursos públicos para os servidores municipais. Ele disse considerar que a medida, prorroga por maior tempo a renovação de contratos temporários. A matéria propõe que em vez de dois anos prorrogáveis por mais dois, os contratos temporários sejam de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro anos. O vereador se pronunciou no plenário da Câmara do Recife, nesta segunda-feira, 26, e disse que cerca de 40% do funcionalismo público municipal é composto por temporários.
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Ivan Moraes diz que reforma da previdência retira direitos dos servidores: Ao discutir os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; e de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação do projeto de lei complementar (PLC) número 01/2021, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que a reforma da previdência retira direitos dos servidores municipais. Ele fez o comentário na reunião Ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (21), pela Câmara Municipal do Recife. O projeto era o segundo de uma série de cinco matéria legislativas que foram analisadas com o objetivo de regulamentar a nova previdência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes diz que suspensão dos festejos juninos foi precipitada: A decisão do prefeito João Campos, de suspender os festejos juninos no Recife por causa das fortes chuvas que fizeram muitas vítimas, foi considerada “precipitada” pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). Para ele, a cadeia produtiva da Cultura não pode ser mais uma vez prejudicada na capital pernambucana. “Sei que o ônus da decisão é de quem toma e ela tanto pode ser elogiada como ser criticada. Mas o argumento da Prefeitura do Recife foi o de suspender a festa para mudar a aplicação de recursos. Isso não seria necessário”, disse, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ivan Moraes diz que venda de imóveis pela Prefeitura vai contra o interesse público: O projeto de lei do Executivo nº 46/2022, que tramita na Câmara do Recife, foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) durante a reunião plenária desta segunda-feira (19). A matéria, que foi retirada da pauta de votação na semana passada após um pedido de vista do parlamentar, trata da venda de 15 imóveis de propriedade da Prefeitura – a maior parte deles no terreno do antigo Aeroclube do Pina. De acordo com Moraes, a operação afronta a legislação municipal e o interesse público.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Ivan Moraes é contra portaria do Ministério da Saúde: Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou contra portaria do Ministério da Saúde, aprovada no último dia 14, que trata de saúde mental e permite o atendimento de casos emergentes em policlínicas, incluindo as comunidades terapêuticas, apesar de vetar a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais especializados. “A reforma antimanicomial existe há 30 anos e defende que pessoas com transtornos mentais tenham direito à vida independente, porém, os itens que constam nessa portaria simbolizam o retrocesso que o Brasil vive”.
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Ivan Moraes empresta solidariedade a militantes em greve de fome: Uma greve de fome por justiça que já dura 14 dias em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu a solidariedade do vereador Ivan Moraes (PSOL). Para ele a greve é por celeridade no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que continua preso no Paraná – estas ações podem permitir a soltura de Lula – e pela fome ter voltado ao país. Ele disse na tarde desta terça-feira (14), na Câmara do Recife, que sete pessoas ligadas a diversos movimentos populares permanecem sem se alimentar.
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Ivan Moraes enaltece agremiações vencedoras do desfile do Carnaval do Recife 2024: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (27), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar 38 requerimentos, de sua autoria, concedendo votos de aplausos a agremiações carnavalescas vencedoras do desfile do Carnaval do Recife 2024. O parlamentar também fez uma análise da política cultural do município e deu sugestões ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Ivan Moraes enaltece importância da política habitacional no Recife: De acordo com o vereador Ivan Moraes (PSOL), a política de moradia no Recife precisa ser dialogada. Durante a Reunião Plenária desta segunda-feira, 20, o parlamentar pontuou que o déficit ultrapassa 62 mil unidades. “Nos últimos quatro anos só foram entregues 860 moradias e o investimento em habitacional foi somente de R$ 1,2 milhão em 2016”.
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Ivan Moraes enfatiza audiência pública sobre os precatórios do Fundef no Recife: Na tarde desta terça-feira (5), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) enfatizou a realização de uma audiência pública, de sua autoria, que pretende discutir os precatórios do Fundef no Recife. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi um fundo destinado à educação básica, criado em 1996, que visava garantir recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental, bem como a valorização dos profissionais da educação. O evento será próximo dia 12, a partir das 14h, no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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