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Fred Ferreira quer formar comissão para acompanhar desastre ambiental
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“Não basta apenas cobrar ações do governo federal, é necessário que os municípios se antecipem e evitem a chegada de óleo nas praias”. Foi este o principal tema do pronunciamento do vereador Fred Ferreira (PSC), na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal do Recife. Ele sugeriu a criação de uma comissão especial na Casa para ver o que a cidade do Recife está fazendo. “Precisamos saber se há uma vigilância aérea e o que está sendo feito pelo poder Executivo”.
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Marco Aurélio Filho homenageia Fecomércio
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O vereador Marco Aurélio Filho (PV) registrou o aniversário de 82 anos de fundação da Federação do Comércio (Fecomércio), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (14). Afirmou que o sistema S que administra Sesc, Senac, Senai, gera cerca de 20 milhões de empregos formais no Brasil; assiste a 2,5 milhões de pessoas através do programa de combate à fome; e garante educação infantil a 1,4 milhão de crianças, entre outros programas assistenciais.
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2024
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09
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Novembro
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Projeto de lei visa facilitar acesso à informações em instituições de saúde
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As instituições de atendimento à saúde, públicas ou privadas, ainda que sem finalidade lucrativa ou beneficente, de baixa, média ou alta complexidade, sediadas no município do Recife, ficarão obrigadas a fornecer ao paciente a relação de medicamentos administrados em seu atendimento, mesmo que de urgência ou emergência. É o que estabelece o projeto de lei 35/2017, do vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, que De Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e de Legislação, Justiça e Redação.
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Sanyo Jose Rodrigues da Silva Áudio e Vídeo ME
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Desconto em livros e material didático para professores do Recife, propõe o vereador Marcos di Bria
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O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) enviou projeto de lei para três comissões sobre tornar obrigatório o desconto aos professores da rede municipal de educação e da rede privada em livrarias, editoras e lojas onde vendam periódicos, livros de ficção e literatura em geral. O projeto foi apresentado em reunião plenária e enviado para as comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento, e está aguardando análise e emissão dos pareceres.
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Comissão debate projetos de lei de política ambiental
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Precedidos por amplos debates de esclarecimento, os dois projetos de lei do Poder Executivo que formam a política ambiental de controle e preservação das áreas verdes e qualidade de vida estão na reta final de tramitação na Câmara Municipal do Recife. Na manhã desta sexta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou reunião para prosseguir nas dicussões sobre as duas matérias. O projeto de número 03/2014, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife recebeu parecer favorável; e o de número 02/2014, que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) está praticamente fechado.
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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos
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O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Almir Fernando critica empresa de transporte por retirada de cobradores
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A empresa de transporte Caxangá, que opera linhas de transporte público coletivo na Zona Norte do Recife, foi alvo de críticas do vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta segunda-feira (2). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar discursou contra a retirada de cobradores dos ônibus, prática que, segundo ele, tem sido realizada pela empresa.
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2020
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03
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Comissão de Educação debate plano de carreira do apoio ao magistério
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O Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do grupo ocupacional de apoio ao magistério foi a pauta central de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (03). Apresentado por meio do projeto de lei de autoria do Poder Executivo 13/2018, o plano vai instituir – caso aprovado pelo plenário da Casa – a estrutura, os requisitos de ingresso, as regras de enquadramento, a carga horária, a formação, a remuneração e os critérios de desenvolvimentos funcionais do grupo.
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Câmara Municipal do Recife