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Osmar Ricardo propõe comissão para acompanhar o edifício Holiday
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Repercutir uma reunião com o grupo de trabalho do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) sobre o edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, foi tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT) na reuinão plenária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (10). Ele lembrou que é autor de um requerimento solicitando a formação de uma Comissão de vereadores para acompanhar o caso. O edifício está interditado há mais de dois anos e abrigava cerca de duas mil pessoas.
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2021
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08
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Osmar Ricardo propõe criação de bicicletários no Recife
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Para incentivar o perfil do Recife como uma cidade saudável e sustentável, o vereador Osmar Ricardo (PT) está propondo uma medida para estimular o uso de bicicletas através do projeto de lei número 63/2013, que ingressou nesta primeira semana de abril, na Câmara Municipal. A matéria, que vem à pauta no momento em que está se tornando moda pedalar como alternativa de mobilidade, obriga a existência de bicicletário em restaurantes, lanchonetes, bares, shoppings, estações de metrô, parques, órgãos e espaços públicos, hipermercados e congêneres. Ela foi encaminhada à Comissão de Legislação e Justiça.
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Notícias
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Osmar Ricardo propõe dia de conscientização da fibromialgia
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Desde o ano de 2016, os recifenses podem contar com uma data para conscientização da fibromialgia, graças a uma proposta do vereador Osmar Ricardo (PT). Ele sugeriu e o Executivo acatou, transformando em lei, que a cidade passasse a ter uma semana para enfrentamento dessa doença. Ficou instituído no dia 12 de maio de cada ano.
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2021
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01
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Osmar Ricardo propõe implementação do Estatuto da Igualdade Racial
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Para contribuir na defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, superar preconceitos, discriminações e desigualdades raciais, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei ordinária 164/2021, que institui o Estatuto da Igualdade Racial na cidade. O texto visa a considerar no Estatuto ações afirmativas através de programas e medidas especiais adotadas pelo Recife e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidade. A matéria, que foi apresentada em plenário, aguarda emendas.
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2021
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07
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Osmar Ricardo propõe limite de tempo em filas de caixas comerciais
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Exemplos de abuso aos direitos dos consumidores, as filas de espera nos estabelecimentos comerciais do Recife terão limite estabelecido para o tempo de atendimento caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tramita na Câmara Municipal. Os supermercados, hipermercados e congêneres ficarão obrigados a prestar em seus caixas atendimento dentro de 20 minutos, no máximo, para cada cliente, de acordo com a proposta do texto, que está sendo analisado pelas comissões temáticas.
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Notícias
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Osmar Ricardo propõe plantio de espécies em extinção
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Preocupado com a crise ambiental que afeta tanto as pessoas quanto os ecossistemas, o vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 148/2022 que obriga o plantio de espécies ameaçadas de extinção da flora pernambucana em praças, parques e margens arborizadas de cursos d'água do município sob a administração do poder público. “Essa crise ambiental é provocada, principalmente, pela perda da biodiversidade que, por sua vez, acentua as mudanças climáticas”.
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2022
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07
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Osmar Ricardo quer colônia de férias em escolas públicas
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Está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de - Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Finanças e Orçamento o projeto de lei 98/2014, do vereador Osmar Ricardo (PT), que autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilizar “Colônia de Férias”, para alunos da rede escolar municipal de ensino.
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Osmar Ricardo quer criar Semana de Combate às Drogas com foco em crianças e adolescentes
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O Calendário Oficial de Eventos do Recife pode ganhar a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas”. O projeto de lei nº 65/2023, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), tramita na Câmara e recebeu parecer pela aprovação de três comissões: a de Políticas da Juventude, a de Educação e a de Legislação e Justiça.
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2024
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01
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Osmar Ricardo quer reduzir filas de supermercados
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A limitação do tempo máximo de espera em filas vem sendo tema de vários projetos de lei na Câmara do Recife. Seja em instituições financeiras ou comerciais, os clientes convivem diariamente com o transtorno de longas esperas. Uma das matérias em tramitação na Casa, o PL 83/2010, limita a 20 minutos o tempo para o cliente ser atendido em supermercados e hipermercados da cidade. Autor da proposta, o vereador Osmar Ricardo (PT) convidou os colegas para discutir o assunto em audiência pública convocada para a próxima quarta-feira, 23.
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Osmar Ricardo quer transparência na negociação de servidores
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O vereador Osmar Ricardo (PT) reclamou na reunião plenária desta terça-feira, 17, do que ele qualificou como falta de transparência da Prefeitura da Cidade no encaminhamento das negociações sobre reajuste dos servidores municipais. “Caso não obtenha as respostas necessárias e a reabertura das negociações pela mesa composta por servidores e poder executivo, irei eu mesmo propor à categoria que faça greve”.
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Câmara Municipal do Recife