Câmara Municipal do Recife

Plano de Mobilidade tem custo inicial de R$ 6 bilhões: Uma semana depois da primeira reunião com o presidente do Instituto Pelópidas Silveira (IPS), Milton Botler, os vereadores que compõem a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife tiveram um novo encontro com ele, na manhã desta terça-feira, 23, para ouvirem o detalhamento do Plano Municipal de Transporte e Mobilidade. Botler informou aos parlamentares que fez um cálculo para a implantação da infraestrutura dos eixos viários e corredores do transporte coletivo e suas conexões (Sistema Estrutural Integrado, SEI), que correspondem a 20% da infraestrutura viária da cidade, e concluiu que representará um custo de R$ 6 bilhões.
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Plano de Prevenção de acidentes com motos terá R$ 18 milhões: A Política Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos lançado semana passada pelo governo do Estado em conjunto com o governo federal terá R$ 18 milhões de investimento. O vereador Estefano Menudo (PHS) comemorou o lançamento na terça-feira 4, na Câmara do Recife, lembrando que em 2010 foram registradas 1.935 mortes no Estado por acidentes de motos. Para combater esses acidentes o plano prevê aumentar em mais 30% o número de abordagens aos motociclistas e a reestruturação do efetivo dos batalhões de trânsito da Polícia Militar. Para isso serão nomeados, até 2014, mais 544 policiais militares, além de investir em campanhas publicitárias para conscientizar motoqueiros.
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Plano Municipal da Educação é discutido em Audiência Pública: Com a presença de professores, representantes sindicais e vereadores, uma audiência pública foi promovida na tarde desta sexta-feira, 9, com o objetivo de discutir o Plano Municipal da Educação (PME), que encontra-se em tramitação na Câmara. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (SDD). O parlamentar é o representante da Câmara do Recife no Conselho Municipal de Educação e participou da 10ª Conferência Municipal realizada recentemente.
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Plano Recife AMA Carnaval é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife acatou nesta quarta-feira (9) o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeira produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. De acordo com Salazar, relator da proposta, o plano atende aos requisitos da legislação fiscal brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Plano Recife Ama Carnaval garante pagamento de artistas e trabalhadores do ciclo carnavalesco: Vereadores participaram nesta sexta-feira (14), no Museu da Cidade, no Forte das Cinco Pontas, do lançamento do Plano Recife AMA Carnaval, um projeto da Prefeitura do Recife que vai assegurar mais de R$ 10 milhões para trabalhadores da cultura que atuam no ciclo carnavalesco. O projeto do Executivo foi assinado pelo prefeito João Campos e será encaminhado para análise da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife são apresentados em reunião pública: Os Planos Municipais de Políticas Públicas no Âmbito da Proteção Especial de Crianças e Adolescentes do Recife foram apresentados na reunião pública, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (27), no plenarinho. “É necessária a apresentação desses Planos a fim de que a Casa de José Mariano possa conhecê-los, além de discutir proposições no sentido de fortalecer e assegurar as premissas da Proteção Integral previstas na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
PLE que altera o Código Tributário do Recife é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Plenário aprova criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos: O Projeto do Executivo de nº 36/2014 que autoriza a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - RECDA, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, foi aprovado no Plenário na tarde desta segunda (9). A RECDA tem como objeto auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Recife e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do município.
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Plenário aprova projeto com pareceres contrários das Comissões: O plenário da Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira 26, por 19 votos, o projeto do vereador Maré Malta (PSD) que determina a colocação de placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, que podem ser fatais. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça haviam opinado contrariamente ao projeto, mas os parlamentares atenderam aos argumentos do autor da proposta e rejeitaram os pareceres das Comissões, aprovando o texto.
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Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública: O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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