Câmara Municipal do Recife

Comissões analisam emendas para Projetos do Executivo: As Comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça se reuniram na tarde de hoje para discutir o Projeto de Lei 02/2014 que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). No encontro, foram discutidas oito emendas e, dessas, quatro foram aprovadas, todas de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS). “As emendas aprovadas consistem em incluir a definição de corredores ecológicos urbanos; excluir e menção à criação do fundo do SMUP; coloca a obrigação de ter estudos técnicos e memorial justificado para criação de uma UP e estabelece o prazo de 90 dias para o Executivo se pronunciar”, enfatizou Raul Jungmann.
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez: Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Câmara aprova atendimento psicológico a responsável por pessoa com deficiência: Cuidar daqueles que cuidam – é esse o objetivo de uma proposta aprovada em primeira discussão pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). De autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), o projeto de lei nº 108/2019 trata da disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência.
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Casos de violência geram debate na Câmara do Recife: Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
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Comissão de Acessibilidade faz reunião com Sindicato do Transporte Escolar: Presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara do Recife, analisou e aprovou dois projetos de lei, durante reunião virtual nesta quarta-feira (14). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Eduardo Marques (PSB). Também esteve presente, o representante do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco (Sintespe), José dos Santos Bezerra, que explicou a situação da categoria durante a pandemia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Proposta de edital para comunidades terapêuticas é debatida em Reunião Pública: Representantes de comunidades terapêuticas, estudantes e público em geral compareceram hoje, (4) no Plenarinho, com o objetivo de discutir a proposta de edital de convênios entre a Secretaria de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas (SECOD) e as comunidades terapêuticas. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi o autor da iniciativa. A secretária da SECOD, Aline Mariano, além dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Eurico Freire (PV) e Michele Collins (PP) também fizeram parte do encontro.
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Comissão de Meio Ambiente aprova criação de Frente Parlamentar pelo Clima: Formular, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas municipais de enfrentamento às mudanças climáticas. Esses são alguns dos objetivos da Frente Parlamentar do Recife pelo Clima, que ficou mais perto de ser implementada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (10). Em reunião híbrida promovida nesta manhã, a Comissão de Meio Ambiente do Poder Legislativo acatou o parecer pela aprovação do projeto de resolução nº 37/2021, que propõe a criação do novo colegiado. A Comissão de Meio Ambiente é presidida pela vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Irmã Jucilene de Souza é a nova cidadã recifense: A Câmara Municipal entregou o Título de Cidadã do Recife para a diretora do Oratório da Divina Providência, Jucilene de Souza, em reunião solene realizada na manhã desta quinta-feira (4). A iniciativa da honraria partiu do vereador Felipe Alecrim (Novo), que destacou a missão de fé e amor ao próximo desenvolvida pela religiosa na capital pernambucana. Ela nasceu em Porto da Folha (SE) e chegou ao Recife em 1992. O plenário ficou repleto de fiéis católicos, parentes e amigos da homenageada. A solenidade foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Luiz Eustáquio repercute votação de ministra do STF: A votação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação repercutiu na Câmara do Recife nesta terça-feira (26). Durante a reunião Ordinária, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se posicionou contrário à discussão no STF. “Estamos tendo uma usurpação do que o legislativo deve fazer, dando a 11 ministros do STF o poder de decidirem sobre temas que a maioria da sociedade não concorda”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão deve acompanhar trabalho da prefeitura após as chuvas: 13 mortos, mais de 14 mil desabrigados e 15 mil desalojados, 40 municípios atingidos, 22 em situação de emergência e nove em situação de calamidade pública. A tragédia deixada pelas chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foi o principal tema da sessão plenária desta segunda-feira (21). Priscila Krause (DEM) pediu a formação de uma comissão suprapartidária na Câmara para acompanhar, mesmo com o recesso parlamentar de julho, as ações da Prefeitura do Recife. A parlamentar também solicitou que a Casa se torne mais um ponto no Recife de arrecadação de donativos para os atingidos. “É um momento de união onde temos que dar as mãos aos que estão sofrendo. Desde a última quinta-feira, tenho visitado vários locais, como o Córrego da Bica e o Alto Jose do Pinho, e inúmeras barreiras estão correndo sérios riscos”.
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