Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discute projetos: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, discutiu e aprovou quatro projetos de lei ordinária e distribuiu mais sete propostas entre os membros do colegiado. Participaram também da reunião na tarde desta segunda-feira (26), por videoconferência os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Michele Collins informou que foi procurada por diversos segmentos para mudar o dia das reuniões da Comissão, passando a ser nas segundas-feiras.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Samuel Salazar repercute aprovação do Auxílio Municipal Emergencial às vítimas das chuvas no Recife: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), o vereador Samuel Salazar (MDB) destacou a aprovação do projeto de lei do Executivo que concede o Auxílio Municipal Emergencial (AME) às vítimas das fortes chuvas na cidade e deu ênfase ao repasse de R$ 15 milhões feitos pela Casa para auxiliar no benefício. Além disso, o parlamentar criticou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e disse que "a barreira pode ser revertida na justiça".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Projeto propõe reordenamento de linhas elétrica e telecomunicações: Está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei 45/12, de autoria do vereador Erivaldo da Silva (PTC), que determina as diretrizes gerais para disciplinar novas instalações e reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no Recife.
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Votação sobre ar condicionado em ônibus é adiada: O projeto de lei de autoria de Edmar de Oliveira (PHS), colocado em votação extra-pauta ontem na Câmara do Recife, acabou sendo retirado de pauta pelo autor. A proposta determinava que em 90 dias todos os 3 mil ônibus, dos quais cerca de 2 mil circulam na cidade, tivessem ar condicionado colocado naquele prazo. No entanto, o vereador Carlos Gueiros (PTB) pediu para discutir a proposta alegando que seria impossível neste prazo colocar os equipamentos em todos os veículos. O vereador salientou que a Casa havia aprovado em 2011 um projeto, que hoje é lei, dando autonomia ao Consórcio Grande Recife para tomar as decisões sobre estes assuntos. “Esta Casa votou e deu ao Consórcio o direito de legislar em nosso nome. Não cabe outro projeto, outra lei”.
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Câmara comemora os 20 anos do Centro Universitário UniFBV-Wyden: Numa iniciativa do vereador Samuel Salazar (MDB), os 20 anos do Centro Universitário UniFBV-Wyden foram celebrados na noite desta terça-feira (4), no plenário da Câmara. A UniFBV-Wyden, segundo o parlamentar, conta com mais de cinco mil alunos e gera mais de 400 empregos diretos. “O grupo está em nove estados do Brasil, incluindo oito cidades. Aqui em Pernambuco está no Recife e Caruaru. São 20 anos de um projeto acadêmico inovador, voltado para a formação de alunos com sólidos conhecimentos e visão ampliada de mercado". O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão aprova UCP do Parque da Jaqueira: A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira, mas ao mesmo tempo fez um complemento ao texto dizendo que a UCP não poderá ter outra destinação a não ser atender, em caráter exclusivo e permanente, à função social de parque público. O próximo passo é a votação do projeto de lei em plenário, cuja data já está marcada para a próxima segunda-feira.
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Projeto de lei visa trocar isenção fiscal por cadeira de roda: As pessoas jurídicas de direito privado, diretamente ou por meio de consórcios, que forem beneficiadas por todo e qualquer tipo de incentivo ou isenção fiscal, instituído e outorgado pelo município, devem providenciar a doação mensal de cadeiras de rodas aos órgãos de assistência social ligados a Prefeitura da Cidade do Recife. É isso que ocorrerá caso o projeto de lei número 202/2013, em tramitação, de autoria do vereador Jairo Brito (PT), seja aprovado e transformado em lei.
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Câmara entrega Medalha do Mérito a Francisco Cunha: A mais alta comenda da Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue na manhã desta sexta-feira, 20, ao consultor especializado em planejamento estratégico e gestão empresarial, Francisco Alberto Carneiro da Cunha Filho. A medalha é entregue a personalidades, locais ou não, que em certo momento realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade. É a forma de o legislativo municipal ratificar a admiração do povo recifense. Cunha disse que já percorreu, a pé, cerca de 3 mil quilômetros pelas ruas da cidade, o que permitiu que ele escrevesse diversos livros sobre a situação das calçadas, espaço que teoriza como sendo o local onde começa a cidadania.
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Vereadores ouvem reivindicações dos ADIs: Os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADIs - querem ser reconhecidos como profissionais da educação. Das galerias do plenário da Câmara Municipal, eles acompanharam a reunião desta quarta-feira, 24, e pediram apoio aos parlamentares. Ao final, foram ouvidos por um grupo de vereadores no pátio externo da Casa. “Os ADIs nunca foram levados em consideração pelos governos anteriores. Eles precisam de estrutura, piso salarial e capacitação”, disse a vereadora Aline Mariano (PSDB), que participou do encontro com a categoria, parada há três dias para chamar a atenção da sociedade.
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