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Raul Jungmann lamenta paralisação de laboratório municipal
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O vereador Raul Jungmann (PPS) lamentou a paralisação dos serviços do Laboratório Central Municipal do Recife. “O laboratório está paralisado e o pessoal dispensado do trabalho porque não há o que fazer. Isso é fruto de uma suspensão de uma licitação. Até agora aguarda-se a resolução. E é também um prejuízo para centenas de servidores que se encontram numa situação que tem que ficar em casa. E diante disto, existe um custo alto para o município porque as análises estão sendo realizadas pelo SUS e também por empresas privadas”, disse.
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Audiência vai debater Lei Maria da Penha
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O vereador Jurandir Liberal (PT) promoverá amanhã, 22, uma Audiência Pública para marcar os quatro anos de criação da Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência no Brasil. Durante a sessão desta terça-feira, 21, ele convidou os colegas a participarem do encontro que pretende fortalecer a execução da lei no Recife. “Em quatro anos a lei já surtiu efeito na sociedade e algumas pessoas já foram penalizados por seus crimes. A cada novo debate estamos ajudando no fortalecimento e cumprimento da lei”, avaliou o parlamentar.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
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Amaro Cipriano Maguari quer criar políticas públicas para autistas
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) pediu o apoio dos demais parlamentares para um projeto de lei que ele está elaborando, destinado a beneficiar pessoas com autismo. “Há três meses discutimos alguns assuntos de políticas públicas referentes aos autistas e quero levar isso à frente”, afirmou, na reunião plenária desta segunda-feira (5).
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Comissão de Educação analisa 16 projetos e distribui outros 16
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou 16 matérias legislativas durante reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (29). Entre as propostas debatidas, aprovou 12 projetos de lei Ordinária (PLOs), dois projetos de decreto legislativo (PDL) e pediu vistas de outros dois PLOs. Também foram distribuídos mais 16 proposições para análise de relatores e posterior emissão de pareceres.
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2022
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03
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Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei e destaca Política de Acesso à Saúde Mental
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O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.
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2022
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11
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Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres realiza reunião
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres reuniu-se de forma remota, na tarde desta terça-feira (2), para distribuição de projetos de lei e encaminhamento das comemorações para o Dia Internacional da Mulher. “Nessa data, vamos realizar um evento em que trataremos de temas que nos unem e com os quais poderemos construir uma política de mulheres com muitas vozes, na Casa de José Mariano”, comentou a presidente do colegiado, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
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2021
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03
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Desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebe Título de Cidadão e Medalha de Mérito
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Na noite desta quarta-feira (21), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo recebeu duas honrarias da Câmara Municipal do Recife: o Título de Cidadão do Recife e a Medalha de Mérito José Mariano. O evento, bastante prestigiado, contou com a presença de muitas autoridades, amigos, vereadores e familiares do desembargador, no plenário da Casa. A iniciativa da solene partiu da vereadora Andreza Romero (PP) e do ex-vereador, e atualmente deputado estadual, Romero Albuquerque. O primeiro secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP), presidiu a solenidade.
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2022
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12
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Audiência pública examina gastos da Prefeitura com comunicação
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Um conjunto de gastos voltados para a propaganda institucional, focado na compra de espaços na grande mídia e desvinculado do debate sobre as políticas de comunicação como direito humano. Esse é o quadro da comunicação da Prefeitura do Recife traçado em uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (26), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). O debate, que contou com a participação de membros de entidades de luta pelo direito à comunicação e do Poder Executivo, ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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04
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Jayme Asfora aborda reação contrária a dissolução de diretório do PMDB
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As consequências da migração partidária do senador Fernando Bezerra Coelho, que na semana passada desfiliou-se do PSB para integrar o PMDB, foram levadas à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12) pelo vereador Jayme Asfora (PMDB). De acordo com o parlamentar, existe uma ameaça de dissolução do diretório estadual do PMDB. Em seu discurso, ele leu a nota “Exigimos Respeito”, em que o PMDB-PE se posiciona contra a intervenção no diretório e a favor da manutenção do deputado federal Jarbas Vasconcelos na direção política do partido no estado.
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Câmara Municipal do Recife