Câmara Municipal do Recife

Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Projetos pedem melhorias na impressão de comprovantes e cupons fiscais: Foram aprovados em segunda discussão esta semana dois projeto de lei do vereador Alexandre Lacerda (PTC), de nº 148/09 e 149/09. Eles pedem a substituição do tipo de papel usado para imprimir cupons fiscais e comprovantes de pagamentos em caixas eletrônicos e estabelecimentos comerciais do Recife. De acordo com a proposta, as informações devem ficar legíveis por pelo menos cinco anos, o que garantiria sua utilização para fins judiciais.
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Estefano Menudo parabeniza Dia do Vigilante: O dia do vigilante é comemorado em 25 de maio, mas foi lembrado durante a sessão desta segunda-feira (24), pelo vereador Estefano Menudo (PHS), que parabenizou a categoria e destacou a necessidade de preparo destes profissionais. “Os serviços de segurança privada só podem ser executados por empresas registradas no Ministério da Justiça e que receberam da Polícia Federal o certificado de segurança e a autorização para funcionamento. Os vigilantes devem possuir diploma do curso regular para este exercício profissional e não podem executar outras tarefas que não as de segurança”.
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Direitos Humanos analisa projetos de lei: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se no início da tarde de hoje,21,para analisar projetos de lei de autoria de vários parlamentares. Quatro propostas foram distribuídas e 18 discutidas. Estiveram presentes os vereadores Michele Collins (PP) e Jadeval de Lima (PTN). O encontro de hoje foi o último do ano de 2015. "Foi um ano muito importante em que a Comissão de Direitos Humanos trabalhou muito. Foram analisados projetos dos anos de 2013,2014 e 2015 e a pauta está muito bem encaminhada. São propostas que vêm a contribuir e fazer a diferença para o cidadão do Recife. Trabalhamos na defesa das minorias, dos deficientes, criança e adolescentes, entre outros. E ano que vem iremos continuar com essas ações", ressaltou a presidente do grupo, Michele Collins.
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Osmar Ricardo critica posicionamento do deputado Jair Bolsonaro: Após a deputada petista e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário criticar a Ditadura Militar, o deputado progressista Jair Bolsonaro fez discurso contra os direitos humanos dizendo à deputada que não a estuprava porque ela “não merecia”. O vereador Osmar Ricardo (PT) foi contra o posicionamento do deputado e ressaltou que “o combate ao estupro é uma luta das mulheres há anos. O homem que foi eleito pelo povo para fazer lei, não pode fazer apologia a um ato criminoso como esse. A casa do povo não pode aceitar e deixar esse fato passar sem punição. É preciso que se tome uma providência para que acontecimentos como esses não voltem a acontecer.”
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Maguari destaca canais de Guarulhos e rio Tejipió: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna para fazer um registro sobre as obras no canal de Guarulhos, em Jardim São Paulo, durante a Reunião Plenária desta quarta, 8. “A empresa vem trabalhando com muita seriedade no local, sendo fiscalizada pelos moradores. Mas o canal de Guarulhos só não avançou muito mais por causa das dificuldades nas indenizações. Sabemos que as desapropriações são muito sérias e os moradores não aceitam a quantia oferecida. Uns entram na justiça e várias discussões são travadas. Faço um apelo ao presidente da URB para que agilize as indenizações e desapropriações no canal de Guarulhos. E tenho a certeza de que essa será uma grande obra para a cidade do Recife”, disse.
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Osmar Ricardo ressalta importância de audiência: Os desdobramentos da audiência pública que tratou do funcionamento dos conselhos tutelares do Recife e a eleição para escolha de novos conselheiros, marcada para quatro de outubro, foram os assuntos levados pelo vereador Osmar Ricardo (PT), hoje (31). “Estiveram presentes vários parlamentares e existe uma grande preocupação em relação a denúncias de vários tipos. Foi uma audiência positiva, onde mais de 20 pessoas expuseram suas opiniões. Conseguimos de forma democrática ouvir todo mundo”.
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Entraves de funcionamento da Fameg são debatidos na Câmara: Para esclarecer as responsabilidades pelo não funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), no Agreste Meridional, mas que tem numerosos alunos recifenses matriculados, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta segunda-feira, 18, por iniciativa do presidente, vereador Vicente André Gomes (PSB). “Fui procurado por um grupo de alunos, que pediam reforço á luta pela reabertura da faculdade. Inicialmente achei que não havia coerência na solicitação, pois a Câmara não era parte no processo. Mas eles insistiram e compreendemos que, além dos recifenses prejudicados, é uma contradição o fechamento de uma faculdade de medicina e que isso é do interesse público e, por isso, resolvemos promover a audiência pública”, explicou o vereador.
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Samuel Salazar agradece requalificação no Alto de Santa Isabel e projeto em Nova Descoberta: A requalificação da rua Estrela Dalva, localizada no Alto de Santa Isabel, foi comemorada pelo vereador Samuel Salazar (MDB). O parlamentar fez agradecimentos à Emlurb, Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura pela ação, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, via remota, nesta segunda-feira (22). “Quero agradecer ao prefeito Geraldo Julio, à Emlurb, e à Secretaria de Infraestrutura do Recife, que atenderam uma solicitação antiga. Recebi um vídeo de um morador da rua Estrela Dalva, cadeirante, e que pôde sair de sua casa e brincar na localidade. Isso faz com que melhore a qualidade de vida das pessoas com acessibilidade”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Projeto quer bicicletários seguros em terminais de transporte público: Promover a intermodalidade e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte complementar por meio da integração cicloviária nos terminais de transporte público do Recife. É esse objetivo do projeto de lei nº 169/2025, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (MDB), que tramita na Câmara Municipal. A matéria já recebeu a aprovação da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01

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