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Projeto de lei estimula criação de política de fomento à economia solidária
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A adoção de uma política de fomento à Economia Solidária no município do Recife é o que propõe o projeto de lei 246/2015, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que está aguardando o prazo regimental de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; e de Desenvolvimento Econômico. “Uma das finalidades é promover o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas solidárias, de forma a articulá-los ao mercado e a redes associativistas e cooperativistas tornando suas atividades auto-sustentáveis, por meio de programas, projetos, incentivos e parcerias com Estado, o Município de Recife, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em Lei”, justificou o vereador.
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Projeto da LDO é aprovado
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Na tarde de hoje (12) foi aprovado na Câmara, em primeira e segunda discussões, o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A LDO bateu recorde de emendas apresentadas pelos vereadores. Foram 49 propostas. A matéria agora segue para sanção do Executivo.
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Emenda de Michele Collins adia votação do telhado verde
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A votação em primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo que cria o telhado verde e reservatórios de retenção de águas pluviais, os piscinões, não aconteceu na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife. Uma emenda de plenário, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), solicitando que as igrejas sejam isentas de cumprir a nova lei, forçou o adiamento da votação. O PL será encaminhado novamente para as Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente. A mesma não terá prazo para ser apreciada e o projeto só voltará ao plenário para votações após pareceres dessas comissões.
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Cantata para o Menino Deus
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Uma Cantata de Natal para celebrar a vinda daquele, que para os religiosos, é o redentor. O evento foi proposto pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e teve a participação do Coral da Assembleia de Deus de Barra do Caçote, além do cantor Joás Graciano. A reunião foi presidida pelo vereador Alfredo Santana (PRB) e teve lugar no plenário da Câmara do Recife, no início da noite desta quinta-feira, 18.
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Fabiano Ferraz destaca requerimento de sua autoria
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (14), o vereador Fabiano Ferraz (Avante) discutiu um requerimento de sua autoria que pede ao prefeito da cidade para analisar a possibilidade de contar em dobro o tempo de serviço para os servidores públicos municipais que fizeram parte dos trabalhos essenciais durante o período da pandemia da covid-19.
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2022
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03
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Capiba dá nome a prêmio carnavalesco
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Tradição exclusiva do carnaval pernambucano, os blocos líricos da cidade terão agora um incentivo a mais para desfilar durante a festa de momo. Foi sancionada a lei 17.608 que cria o Prêmio Capiba de Blocos Líricos do Recife, uma homenagem ao compositor Lourenço da Fonseca Barbosa, autor de frevos como É de Amargar e Juventude Dourada. A iniciativa, publicada no Diario Oficial da última quinta-feira, é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS).
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Campanha para conscientizar sobre a cinomose canina
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Uma doença grave, mas que pode ser curada com uma simples vacina. Para alertar e conscientizar a população sobre a cinomose canina, o vereador Wilton Brito (PHS) propõe uma campanha de estimulo à vacinação de cães no Recife. A doença é causada por vírus, altamente contagiosa e frequentemente leva à morte cachorros filhotes e adultos. O projeto de lei já recebeu parecer das Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda para ser incluído na pauta de votação do plenário.
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Normas sobre manifestações culturais esperam texto final
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Aprovado no plenário da Câmara Municipal do Recife esta semana, o projeto de lei número 343/2013, de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), que estabelece normas gerais, no âmbito da legislação comum sobre cultura e modalidades de suas manifestações, receberá parecer final da Comissão de Redação. É um procedimento de praxe que antecede o envio, na próxima semana, para a sanção do prefeito Geraldo Júlio. “Este projeto de lei objetiva proporcionar a liberdade de expressão dos mais diversos atores culturais do nosso município, outorgando-lhes liberdade para atuarem nas ruas e espaços públicos da nossa cidade”, justificou o vereador.
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Direitos Humanos e Cidadania aprova três proposições
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Sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na manhã desta quinta-feira (31). O colegiado aprovou três proposições, sendo dois projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de resolução. Além disso, foram distribuídas outras 39 proposições.
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2023
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08
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Rinaldo Junior pede imunização de profissionais que atuam na limpeza urbana
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Na manhã desta segunda-feira (17), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, via internet, o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de enfatizar a necessidade da vacinação dos profissionais que trabalham com a limpeza urbana na cidade. Ele é o autor da lei municipal número 18.342/ 2017 que instituiu no Recife o Dia Municipal do Gari, celebrado em 16 de maio. O parlamentar ressaltou a importância de imunizar também diversos outros trabalhadores que atuam no setor de asseio e conservação e que não pararam durante a pandemia.
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2021
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05
Câmara Municipal do Recife