Câmara Municipal do Recife

Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde: Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Victor André Gomes pede transparência ao Detran-PE: O requerimento nº 12833/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (UB), dirige apelo ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para que seja informado o detalhamento das despesas realizadas com os recursos advindos das infrações de trânsito aplicadas por este órgão. A proposição foi analisada pelo próprio autor e aprovada nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Compaz da Várzea pode ganhar nome de Francisco Brennand: O Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no bairro da Várzea pode receber o nome de uma personalidade bastante associada à região: o artista plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand. A proposta da homenagem é do vereador Davi Muniz (PSB), autor do projeto de lei nº 08/2020, que tramita na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, Brennand era um “símbolo de brasilidade pernambucano, um ceramista, pintor, desenhista e escultor que desafiava o convencionalismo e reinventava formas e cores com sua arte pujante, criativa e ousada”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Rinaldo Junior elogia gestão municipal do Recife: O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna para elogiar a gestão do Prefeito João Campos e repercutir fatos da política nacional. Os assuntos foram temas do seu discurso, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (24).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Eduardo Marques quer monumento a profissionais que combateram covid-19: Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que foram para a linha de frente do combate à covid-19 podem ganhar um monumento no Recife. A homenagem, prevista no projeto de lei nº 21/2020, é uma proposta do presidente da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Marques (PSB). Caso seja aprovado, o monumento – a ser erguido na rua da Aurora, em Santo Amaro – deverá conter os nomes dos profissionais que perderam suas vidas no enfrentamento ao coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Projetos de lei podem reduzir alagamentos no Recife: Os transtornos, as dificuldades e os prejuízos causados à população em períodos de chuva motivaram o vereador Múcio Magalhães (PT) a elaborar dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir os alagamentos e as inundações na cidade. Na reunião plenária desta segunda-feira, 06, o parlamentar falou da importância das iniciativas e disse que irá promover uma audiência pública, em data a ser definida, para debater e receber emendas às propostas.
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Câmara aprova voto de aplauso a Dom Fernando Saburido: O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi escolhido para ser o novo bispo referencial para o Diálogo Interreligioso da CNBB Nordeste 2. Por esse motivo, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27), por iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB), um voto de aplauso ao líder religioso, que a partir de agora vai acumular a condução de cinco organismos ligados à Igreja Católica.
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Direitos Humanos analisa proposições e recebe moradora do Cajueiro: Na tarde desta segunda-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião, via videoconferência, para distribuir cinco projetos de lei entre os membros do colegiado; emitir pareceres pela aprovação a cinco proposições e, também, ouvir as necessidades da comunidade do bairro de Cajueiro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara aprova reajuste de 7,35% para servidores municipais e PCCS: A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, 3, os pareceres 154 e 156/2012 das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Legislação e Justiça, opinando pela aprovação do projeto de lei do Executivo 02/2012, concedendo reajuste de 7,35% para os servidores municipais efetivos e cargos comissionados, além de estabelecer o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Auditores do Tesouro Municipal. Já o PCCS da Guarda Municipal, também aprovado, constava de outro projeto, o 04/2012 cujo parecer 157/2012 também foi aprovado pelo plenário.
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