Câmara Municipal do Recife

Audiência pública aborda tema da defesa e da promoção da vida: Do dia 1º a 7 de outubro, o Recife celebra a Semana pela Vida, evento oficial criado pela lei nº 18.923/2022, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC). Na Câmara do Recife, um dos eventos ligados à Semana foi uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (5), no plenarinho da Casa de José Mariano. Proposto por Alecrim, o debate reuniu personalidades ligadas ao movimento pró-vida, que se posiciona de forma contrária ao aborto de gestação.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Lei de Osmar Ricardo cria Semana Educar pela Igualdade Racial: Foi sancionada, no final de 2021, a lei municipal nº 18,879/21 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Educar pela Igualdade Racial. A lei, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), foi criada para promover nas escolas uma reflexão e conscientização acerca do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado em 21 de março.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Marco Aurélio Filho propõe que serviços nas vias principais sejam feitos no período noturno: Limitar, ao período entre as 22h e as 6h, o horário para a realização de serviços periódicos de manutenção preventiva ou reparadora nas principais vias e avenidas do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 220/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que tramita na Câmara do Recife. A matéria se encontra sob a análise das comissões da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Vereadora denuncia entrada de maconha sintética no país: Michele Collins (PP) cobrou a implantação do plano de combate às drogas lançado em novembro passado e que, segundo ela, não saiu do papel. Lembrou também que há um projeto de lei de autoria dela alterando o Conselho Municipal sobre Drogas, que também não estaria funcionando. “Votei contra o projeto de lei que cria o Conselho LGBT, até porque o de Drogas não está funcionando. É preciso cobrar o funcionando deles antes de aprovar novos conselhos”.
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Parlamentares cobram ação para retirar pessoas das ruas: O vereador Henrique Leite (PT) alertou que no inverno cresce a preocupação com os moradores de rua em idade avançada, menores, homens e mulheres que não têm onde ficar. Segundo ele, não há estrutura de atendimento social do Estado e a ajuda que chega é de pessoas físicas e entidades e igrejas, mas é muito pouco. “Solicito à Prefeitura que faça uma blitz nas ruas do centro e nos bairros para ajudar essas pessoas”. Ele pediu a criação de uma comissão especial para percorrer os abrigos municipais.
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Legislação e Justiça aprova recursos para obras emergenciais: Reunida na tarde desta segunda, 12, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis matérias e distribuiu 16 entre os membros do grupo. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Aerto Luna (PRP) e Romerinho Jatobá (PR).
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Situação dos moradores de áreas de risco é debatida em audiência: Os problemas enfrentados pelos moradores de áreas de risco, localizadas nos morros das zonas norte e sul do Recife, e as ações planejadas pelo poder público para prevenir os acidentes causados pelos deslizamentos de encostas foram debatidos em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no plenarinho da Câmara. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PC do B). O valor do auxílio-moradia e os projetos para construção de novas casas para essas populações também foram tema da discussão.
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Rodrigo Coutinho comemora aprovação de projeto: O projeto de lei (PL) número 222/17, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (PROS) e do ex-vereador Wanderson Florêncio, foi aprovado em segunda votação. A proposta coíbe pichações no âmbito da cidade, mas mantendo a grafitagem, a exemplo de São Paulo que aprovou lei semelhante. O PL estabelece multa no valor de R$ 3 mil e os infratores deverão trabalhar na recuperação do patrimônio danificado durante um ano. A proposta tramitou na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife, deverá seguir para apreciação do Executivo.
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Presidente da Câmara participa de desfile de Sete de Setembro: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (7), o desfile cívico- militar realizado pelo Comando Militar do Nordeste em comemoração ao 196° aniversário da Independência do Brasil. “O desfile já faz parte dos grandes eventos do Recife, no mês de setembro, pois atrai milhares de pessoas que vão às ruas para assistir às apresentações. Famílias inteiras saem de suas casas para ver o desfile. É uma honra fazer parte deste momento que remete à história de todos nós, brasileiros”, disse, após o desfile que ocorreu na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, Zona Sul.
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Direitos Humanos zera pauta de projetos distribuídos: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (17), na Casa de José Mariano, sua última reunião do período legislativo de 2018. Na ocasião, os parlamentares discutiram todos os projetos em pauta – e zeraram a lista de propostas que aguardavam a distribuição para os relatores. “Conseguimos zerar a pauta da comissão. Para a distribuição, só faltavam dois projetos. Todos os outros foram discutidos”, comemorou a presidente do grupo, a vereadora Michele Collins (PP).
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