Câmara Municipal do Recife

Recife pode criar Programa de Combate a Pichações: Visando a proteção, preservação e recuperação do patrimônio arqueológico, histórico, cultural, artístico e paisagístico da cidade, além da valorização do meio ambiente urbano, o vereador Romerinho Jatobá (PROS) quer instituir no Recife o Programa de Combate a Pichações. O projeto reforça a fiscalização, estabelece obrigações às empresas fornecedoras de material utilizado nas pichações, determina o valor das multas para cada tipo de caso e oferece penas alternativas aos infratores.
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Eurico destaca concurso da Câmara: Eurico Freire (PV) destacou a importância do concurso para a Câmara do Recife cujo edital deverá ser lançado ainda nesta primeira quinzena. “O presidente da Casa tem conduzido o processo da melhor forma possível, com seriedade e dando publicidade a cada passo da realização, fundamental para quem vai concorrer”.
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Felipe Alecrim pede melhorias para bairros da Macaxeira e Campo Grande: Foi aprovado na Câmara do Recife requerimento do vereador Felipe Alecrim (PSC) que solicita à Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) a reabertura do retorno na Avenida José Américo de Almeida, no bairro da Macaxeira. A matéria de nº 13.608/2023 já foi encaminhada pelo Legislativo Municipal à presidente da Autarquia, Taciana Ferreira.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Michele Collins critica requerimento de Cida Pedrosa: A vereadora Michele Collins (PP) pediu que os vereadores presentes na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (5) votassem contra o requerimento de número 9133/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O requerimento dirigia indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para determinar que o município não realize adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) na educação infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Vereadores comemoram Dia do Líder Comunitário: Instituído por uma lei municipal proposta pela vereadora Priscila Krause (DEM), o Dia do Líder Comunitário foi lembrado hoje na Câmara do Recife. Michele Collins (PP) argumentou que a data, comerorada todo dia 15 de abril, trazia uma reflexão sobre a importância das lideranças comunitárias na luta por melhores condições de vida de comunidades populares e carentes.
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Programa concede redução de multas e juros de ICMS: Devedores de ICM e ICMS poderão parcelar seus débitos em até doze vezes, bem como obter redução de até 85% no valor das multas, e 95% no valor dos juros. Trata-se do programa de Recuperação de Créditos Tributáveis do governo do Estado. O vereador Carlos Gueiros (PTB) comemorou o lançamento do programa que terá prazo de adesão até 30 de dezembro. “Ressalto a atitude do governo em recuperar créditos tributários, um verdadeiro presente de Natal para os contribuintes endividados, que nem sempre podem pagar seus débitos. Muitos até querem quitar as dívidas, mas não têm fôlego”.
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Carlos Gueiros critica política de vetos do Executivo: Durante a reunião plenária desta terça-feira (21), a Câmara do Recife discutiu três vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores. Dentre eles, estava o veto parcial ao projeto de lei nº 127/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar subiu à tribuna para questionar os critérios da Prefeitura para a aplicação de vetos – e adiantou que, com os cortes realizados na sua proposta, vai dar entrada em um projeto de lei que a revogue por completo.
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Liana Cirne critica moção de repúdio: A vereadora Liana Cirne (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (11), para criticar a moção de repúdio (requerimento 801/2024), de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre a declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a resposta de Israel na Faixa de Gaza contra os atos terroristas do Grupo Hamas à ação de Hitler contra os judeus, que ficou conhecida como o holocausto.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Câmara aprova criação do Dia do Advogado Trabalhista no município: A Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que visa criar o Dia do Advogado Trabalhista no município. Caso venha a ser sancionada, a comemoração será realizada no dia 20 de junho de cada ano. Autor do projeto, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna para discutir o assunto.
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Aline Mariano aprova voto de aplauso para artista plástico Leopoldo Nóbrega: A vereadora Aline Mariano (PP) debateu e aprovou o requerimento número 12.565/2023, de sua autoria, concedendo voto de aplauso ao ceramista, design de moda, cenógrafo e sócio fundador do Espaço Multicultural Arte Plenna, Leopoldo Nóbrega, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20). “Este é um artista que orgulha a todos nós, pernambucanos. Por isso, esse voto de aplausos é merecidíssimo”. Ela disse que em breve ele irá receber a Medalha de Mérito José Mariano - a maior comenda do Legislativo municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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