Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projeto que declara afoxé patrimônio cultural e imaterial do Recife: A Câmara do Recife aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 103/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que visa a declarar o afoxé como como patrimônio cultural e imaterial do município. A matéria, que agora segue para a sanção da Prefeitura, foi discutida por Moraes durante a reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara aprova Clube Português como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, durante a reunião Ordinária, o projeto de lei nº 170/2024, que altera a Lei Municipal nº 19.290, de 24 de julho de 2024. O autor da iniciativa é o vereador Victor André Gomes (PV) que propôs a alteração em um termo da medida: "onde se lê “Material”, deve ser lido “Imaterial”. Desta forma, o Clube Português do Recife poderá ser considerado como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. O projeto de lei segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Ivan Moraes ressalta importância da transparência das despesas públicas: Na tarde desta segunda-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSOL) teceu críticas em relação ao que considera falta de transparência da Prefeitura com despesas públicas no enfrentamento ao novo coronavírus. O pronunciamento foi feito durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por meio de videoconferência. “É um momento de compreender a seriedade de cada instituição, nesse momento. Cabe ao Executivo gerir, executar políticas públicas necessárias e dar transparência a todos os seus atos. Cabe ao Legislativo fiscalizar, propor e votar projetos de lei e aos órgãos de controle fazerem sua tarefa de analisar cada custo e cobrar da Prefeitura”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Gueiros comemora recepção de Projeto de Lei: Durante o Pequeno expediente desta terça (21), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu Audiência Pública que discutiu o projeto de lei número 104/2012, de autoria do parlamentar, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. “Hoje pela manhã foi realizada a Audiência para tratar do projeto 104/2012, que, inclusive, já recebeu a primeira votação nesta Casa e tem a intenção de disciplinar o estacionamento. A matéria foi construída em cima da Lei de Uso de Ocupação do Solo e tem por finalidade dar cobertura à autoridade de trânsito para que ela possa trabalhar e de não permitir o estacionamento compreendido entre as seis da manhã e 19 horas dos dias úteis”, disse.
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Prefeito regulamenta na Câmara ampliação da licença-maternidade: Na solenidade desta quarta-feira, 13, para homenagear as mulheres pelo 8 de março, o prefeito Geraldo Júlio assinou uma mensagem à Câmara do Recife do Projeto de Lei que regulamenta a licença-maternidade das servidoras municipais de 120 para 180 dias. Fez mais. Agradeceu a aprovação unânime do projeto de lei do Executivo criando o Fundo de Desenvolvimento do Recife, permitindo assim a captação de recursos provenientes do Fundo Estadual de Desenvolvimento para execução de obras de infraestrutura. Na ocasião, também sancionou o projeto.
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Audiência pública discute combate ao crack: O aumento do comércio e do consumo de drogas, principalmente o crack, atingindo a população em idades cada vez menores, reuniu especialistas, autoridades, ONGs, lideranças comunitárias e religiosas na audiência pública realizada na Câmara, nesta quinta-feira, 12, Dia Municipal de Combate às Drogas. A iniciativa foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), que defendeu a estratégia da prevenção como a mais eficiente para enfrentar o problema. “O tráfico se aproveita das pessoas e, por este motivo, temos que incentivar o trabalho nas escolas”.
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Associação de Garantia ao Atleta Profissional de Pernambuco recebe homenagem: Personalidades conhecidas das quatro linhas dos gramados participaram da reunião solene em homenagem a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Pernambuco (Agap-PE), no plenário da Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 18. O autor da iniciativa, vereador Alfredo Santana (PRB ) enalteceu o caráter de inclusão social do futebol e a importância das pessoas que dedicam sua vida ao esporte. “Eu quero agradecer a todos vocês, pois o futebol é capaz de transformar vidas e ultrapassar obstáculos”.
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Câmara promove homenagem a profissionais de educação física: Um profissão voltada para a qualidade de vida e para a manutenção da saúde física, com impactos na saúde mental. A relevância dos profissionais de educação física para a população motivou a realização de uma solenidade nesta sexta-feira (1º), na Câmara do Recife. Proposto pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o evento homenageou 75 educadoras e educadores de destaque no Dia do Profissional de Educação Física. O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Aline Mariano faz alerta sobre condições do transporte público: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (5), a vereadora Aline Mariano (PP), durante pronunciamento na tribuna, exibiu um vídeo sobre a situação do transporte público no metrô e ônibus do Recife. A parlamentar conversou com os usuários e usuárias na Estação Joana Bezerra que, por sua vez, relataram estar enfrentando dificuldades. “É uma média de 400 mil pessoas que usam por dia esse modal de transporte que tem integração com os ônibus da Região Metropolitana. Não precisa andar muito para ver de perto o sucateamento do metrô e as péssimas condições a que são submetidos os usuários de ônibus no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Mobilidade vai contratar consultor técnico: O trabalho da Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife será supervisionado por um consultor técnico com conhecimento nas áreas de trânsito, transporte e estrutura de mobilidade e que possa garantir a confecção de um plano duradouro e eficiente. A decisão foi tomada em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 7, quando a comissão chegou à conclusão de que será necessário esse acompanhamento de uma pessoa especializada porque o plano a ser elaborado mexerá com toda a estrutura das vias, estacionamento e funcionamento da cidade.
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