Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eurico Freire promove audiência sobre “Telhado Verde”: O vereador Eurico Freire (PV) promoveu audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PLE 67/2013), em tramitação na Casa, que trata da instalação do “telhado verde”, e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. De acordo com a proposta, os projetos de edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área de coberta deverão prever a implantação de "Telhado Verde" ou de "Ecotelhado" para sua aprovação.
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Reunião Solene ressalta Dia Internacional da Mulher: Uma reunião solene marcada pela celebração e reflexão em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) foi promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na noite desta terça-feira (12). Na ocasião, a parlamentar destacou 28 mulheres por seus relevantes serviços prestados à sociedade. Todas receberam flores e diplomas. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram tomados por autoridades, amigos e familiares das homenageadas. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade. “Trata-se de um momento especial, comemorado em todo o mundo, em prol daquelas que, na verdade, são merecedoras de serem homenageadas os 365 dias do ano”, disse Michele Collins.
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Câmara do Recife participa da Campanha Doar para Salvar: Sensibilizar as pessoas para a importância da doação de sangue – esse foi o objetivo de uma atividade realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira (24). A ação é uma etapa da Campanha Doar para Salvar, que será realizada no próximo dia 29, numa parceria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Câmara do Recife e outras instituições. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou que “doar sangue é doar vida e, com esse compromisso, reafirmamos o poder da nossa união em prol do bem-estar coletivo".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre: Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Ana Lúcia volta a pedir mudança em distribuição de kits de alimentação nas escolas: Em meio à pandemia da covid-19, doença que provocou a antecipação das férias escolares no Recife, a Prefeitura passou a distribuir kits de alimentação para pais de alunos matriculados na rede, como forma de garantir a merenda. Na Câmara Municipal, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) elogiou a medida em um discurso proferido nesta quarta-feira (18), mas pediu que gestores e funcionários das escolas fossem dispensados da logística da entrega dos kits.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Almir Fernando debate uso de armas de fogo pela guarda municipal: O uso de armas de fogo pela guarda municipal do Recife e a necessidade de instalação de uma academia para treinar os agentes que atuam no trânsito, nas brigadas ambientais e na proteção do patrimônio público foram temas de debate da reunião pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado na manhã desta sexta-feira, 21. “Como cidadão e policial civil licenciado, sou a favor de os guardas trabalharem armados, pois são agentes de segurança pública, assim tipificados na Prefeitura do Recife. É evidente o risco a que estão expostos em muitas situações, mas reconheço que o uso de armas é um tema polêmico, que precisa de um aprofundamento”, disse o vereador.
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Presidente faz avaliação positiva de semestre na Câmara: Ao fazer balanço do primeiro semestre dos trabalhos de 2017, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), considerou que a Casa de José Mariano cumpriu bem o seu papel legislativo. Este período foi marcado por uma intensa atividade que compreendeu desde a elaboração de projetos de Lei, requerimentos, decretos Legislativos e outras proposições, até a realização de audiências e reuniões públicas, bem como reuniões das Comissões Temáticas e de revisão da Lei Orgânica.
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Solene celebra aniversário de 30 anos da ONG Oásis da Liberdade: Atuando na prevenção do uso de drogas por crianças em vulnerabilidade social e na recuperação de pessoas maiores de 18 anos em dependência química, a Associação Oásis da Liberdade (AOL) é uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos e que, este ano, comemora 30 anos de atuação. E para celebrar as três décadas de atividades da ONG, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na noite desta quinta-feira (18). Na ocasião, 31 apoiadores da instituição foram homenageados e receberam uma placa. O vereador Ebinho Florêncio (Rede) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Secretário esclarece projetos às Comissões: O secretário de Planejamento, Antônio Alexandre, e a diretora do Instituto Pelópidas Silveira, Eveline Labanca, compareceram à Câmara do Recife na tarde desta segunda, 24, para esclarecer às Comissões da Casa os Projetos de Lei de autoria do Executivo 57/2013 e 66/2013, que tratam, respectivamente, da complementação à Lei de uso e Ocupação do solo, regulamentando a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH) e o que institui o Conselho da Cidade do Recife.O convite partiu da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna e ampliado para outras Comissões. Os projetos ainda estão em tramitação na Casa.
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