Câmara Municipal do Recife

Cartão Material Escolar no Recife é debatido em reunião pública: Uma reunião pública foi realizada na manhã desta quarta-feira (5), no plenarinho da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir o tema: “Cartão Material Escolar no Recife: autonomia para pais, estudantes e incentivo à economia local”. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PV). Segundo o parlamentar, a ideia é que o cartão pode proporcionar incentivo à economia ao permitir que as compras sejam realizadas em estabelecimentos de diversos bairros da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Cartaz contra discriminação sexual é aprovado em primeira discussão na Câmara: Depois de ter recebido parecer favorável de duas comissões, o projeto de lei 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), foi aprovado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (17). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Cartazes de divulgação de passos para uma alimentação saudável: O projeto que dispõe sobre a divulgação dos dez passos para uma alimentação saudável nos estabelecimentos que comercializem ou produzam refeições e/ou lanches, que está em tramitação na Casa, pode virar lei no Recife. A proposta é de autoria do vereador Estefano Menudo (PSB) e prevê que as informações deverão ser veiculadas através de cartazes ou banners no mínimo em dois locais de fácil visibilidade com fontes do Ministério da Saúde.
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Cartilha do OP lista obras sem realização: Denuncia do vereador André Ferreira (PMDB) afirma que pelos menos 11 obras listadas como prontas no Orçamento Participativo não foram concluídas. Segundo ele, o conjunto de 149 obras teve orçamento no valor de R$ 105 milhões e muitas delas não estão realizadas. Ele deu exemplos de escolas onde as obras não foram feitas, mas estavam incluídas no OP e são dadas como prontas na cartilha que é distribuída com a população. “A nova gestão deve reformular o OP para que funcione de forma mais efetiva”.
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Casa da Criança Marcelo Asfora é homenageada em reunião solene: A Casa da Criança Marcelo Asfora (CCMA), entidade filantrópica que oferece refeições e atividades esportivas, religiosas, culturais e oficinas para crianças em situação de vulnerabilidade, foi homenageada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (21), através de reunião solene realizada por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PSDB). Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a solenidade contou com a presença de representantes da entidade e de pessoas que contribuem pra manter o funcionamento dela. Cerca de 100 meninos e meninas com idade entre 7 e 14 anos de idade, todos residentes na Zona Norte, são atendidos pela instituição e o serviço fica a cargo de 13 funcionários e 15 voluntários.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Casa de José Mariano recebe visita de presidente da Câmara de Igarassu: Estreitar os laços entre as Casas de José Mariano e de Duarte Coelho. Foi com esse objetivo que os presidentes das Câmaras do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), e de Igarassu, Érica Uchôa (PTB), encontraram-se nesta terça-feira (19), na sede do Poder Legislativo recifense. Na ocasião, os dois chefes parlamentares discutiram os desafios da modernização da gestão pública e a necessidade de dar mais voz aos representantes do povo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Casas de festas infantis precisam ter mais de uma saída de emergência: As casas de festas, espetáculos e eventos infantis do Recife não poderão ter apenas uma porta de saída de emergência. No mínimo duas, pela lateral ou nos fundos. Os estabelecimentos também precisam definir um plano de evacuação em caso de incêndio e outros sinistros. É o que prevê o projeto de lei número 151/2015, do vereador Marcos di Bria (PSDC), que está à espera de análise das comissões de Legislação e Justiça; de Segurança Pública; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Casas noturnas irão alertar sobre efeitos danosos da poluição sonora: As casas de shows, espetáculos e de eventos localizadas no Recife, que oferecem como atração qualquer espécie de musicais - ao vivo ou mecânico -, serão obrigadas a manter cartaz em local visível, advertindo sobre os males provocados pela poluição sonora. A placa não pode ser menor que 21x29cm, com a seguinte frase: "O limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (decibéis), acima disto aumenta o risco de comprometimento auditivo".
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Casas noturnas poderão ter contagem de pessoas: Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 47/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PDT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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Casos de violência geram debate na Câmara do Recife: Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
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