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Carnaval do Recife repercute no plenário
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Na primeira sessão plenária pós folia de momo, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento de voto de aplauso ao Prefeito João da Costa pelo Carnaval 2010. Autor da iniciativa, o vice-líder do governo na Casa, vereador Inácio Neto (PTN), destacou o saldo da festa.
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Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
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Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
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Carreras propõe alteração em artigo 164 da Lei Orgânica do Recife
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Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras sugere que discussão sobre Carnaval do Recife ocorra em outubro
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Na discussão do requerimento 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação ao prefeito do Recife para não realizar o Carnaval do ano que vem em decorrência do novo coronavírus, o vereador Augusto Carreras (PSB) propôs adiar a discussão por um tempo maior. “Quem sabe possamos realizar esse debate em outubro, quando poderemos ter mais clareza da situação de como estará a pandemia em fevereiro do próximo ano. Sendo assim, poderemos votar essa matéria com mais segurança e decidir se haverá ou não a festa. Mas, resolver isso agora, faltando sete meses para o evento, é temeroso. Portanto, faço apelo à vereadora Michele Collins (PP), que retire a proposta para que adie a discussão”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (4), de forma remota, por videoconferência.
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2020
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08
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Carros abandonados poderão ser recolhidos das ruas
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Projeto de lei do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) dispondo sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas recebeu a aprovação dos colegas vereadores hoje na Câmara do Recife. O parlamentar ressaltou a importância da proposta para a segurança pública, uma vez que esses veículos abandonados acabam servindo de escondirijo para marginais, além de prejudicar o trânsito e criar outros problemas nas vias.
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Cartão Material Escolar no Recife é debatido em reunião pública
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Uma reunião pública foi realizada na manhã desta quarta-feira (5), no plenarinho da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir o tema: “Cartão Material Escolar no Recife: autonomia para pais, estudantes e incentivo à economia local”. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PV). Segundo o parlamentar, a ideia é que o cartão pode proporcionar incentivo à economia ao permitir que as compras sejam realizadas em estabelecimentos de diversos bairros da cidade.
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2024
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06
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Cartaz contra discriminação sexual é aprovado em primeira discussão na Câmara
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Depois de ter recebido parecer favorável de duas comissões, o projeto de lei 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), foi aprovado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (17). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Cartazes de divulgação de passos para uma alimentação saudável
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O projeto que dispõe sobre a divulgação dos dez passos para uma alimentação saudável nos estabelecimentos que comercializem ou produzam refeições e/ou lanches, que está em tramitação na Casa, pode virar lei no Recife. A proposta é de autoria do vereador Estefano Menudo (PSB) e prevê que as informações deverão ser veiculadas através de cartazes ou banners no mínimo em dois locais de fácil visibilidade com fontes do Ministério da Saúde.
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Câmara Municipal do Recife