Câmara Municipal do Recife

Comissão aprova projeto sobre discriminação ao portador de diabetes: O projeto de lei 178/2013 que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Recife foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça hoje (6). A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), seguirá para votação no Plenário. “Trata-se de um assunto muito importante e esse projeto visa salvaguardar a criança para que ela tenha uma vida saudável na escola. A Câmara Municipal do Recife está sendo justa com essa iniciativa”, ressaltou o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Comissão aprova projeto sobre patinetes e bicicletas compartilhados sem estação: Eles já fazem parte do cenário urbano do Recife – e agora vão ser regulamentados pela Câmara Municipal. Os patinetes elétricos e bicicletas compartilhados por aplicativos, sem o intermédio de estações, são alvo do projeto de lei nº 69/2019, que foi analisado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.
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Comissão aprova projeto sobre medidas de auxílio à mulher em situação de risco: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) presidiu reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (24), via videoconferência. Dani Portela (PSOL) e Ana Lúcia (Republicanos) acompanharam os trabalhos do colegiado que emitiu pareceres e distribuiu matérias. Um dos projetos aprovados pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes, bares e afins a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão aprova projeto sobre segurança no transporte público: O aumento da violência no transporte público de passageiros motivou a Comissão de Segurança Cidadã da Casa a aprovar, em reunião na tarde desta terça-feira, 11, o projeto de lei que obriga os ônibus da frota de transporte coletivo da cidade a usar, em seu letreiro luminoso eletrônico, a frase: “Socorro, Assalto”. Dados do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco registram mais de 500 ocorrências na Região Metropolitana do Recife, somente nos meses de janeiro e fevereiro desse ano.
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Comissão aprova projeto sobre ponto de informações turísticas: A Comissão de Educação reuniu-se na tarde de hoje,5,com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC), Aerto Luna (PRP) e o presidente do grupo, André Régis (PSDB). Durante o encontro foram discutidos três projetos de lei e, dentre estes, foi aprovada a proposta do vereador Eriberto Rafael (PTC) que torna as bancas de jornais e revistas ponto de informações turísticas na cidade do Recife. A matéria seguirá, posteriormente, para apreciação do Plenário.
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Comissão aprova quatro projetos do Executivo e proposições de parlamentares: Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife apreciou quatro projetos de lei do Executivo e oito projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos, via videoconferência, além do presidente, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Comissão aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 17 projetos lei e distribuiu outros seis para emissão de pareceres na reunião realizada nesta quinta-feira, que contou com a participação do presidente, vereador Carlos Gueiros (PTB), Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PTdoB). Dos 17 analisados, quatro foram aprovados, outros quatro rejeitados e o restante tiveram seus pareceres adiados. Os projetos que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) também estavam na pauta, mas foram retirados, porque o primeiro terminou ontem o prazo de emendas e o segundo ainda encontra-se nessa fase.
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Comissão aprova redução do número de veículos puxados por animais: Tendo como relator o vereador Aerto Luna (PRP), a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador Daniel Coelho (PV), que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal no Recife. O Programa tem como objetivos principais a melhoria das condições de trabalho às pessoas envolvidas com a coleta de resíduos sólidos, proporcionar mais segurança e circulação no trânsito e ainda minimizar os maus-tratos aos animais utilizados.
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Comissão aprova segurança alimentar de alunos durante pandemia como atribuição da Secretaria de Educação: Os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveram, por meio de videoconferência, uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para discutir o parecer ao projeto de lei do Executivo nº 15/2020. A matéria visa atribuir à Secretaria de Educação do município o dever da prestação de assistência a estudantes da rede, inclusive em relação a sua segurança alimentar, durante o período de suspensão de aulas em decorrência da pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo votou favoravelmente à proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão aprova título de cidadão ao general Hamilton Mourão: Em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (3), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou a proposta de dar o título de Cidadão do Recife ao general Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito, por iniciativa do vereador Marco Aurélio (PRTB). “Era necessário realizar uma extraordinária para atender ao pleito dos vereadores que tinha honrarias para entregar ainda este ano. Temos muitos projetos de lei para analisar e esses ficaram para a reunião normal da próxima quarta-feira”, esclareceu a vereadora Ana Lúcia (PREB), presidente do colegiado.
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