Câmara Municipal do Recife

Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação de desempenho para atenção primária: Os servidores públicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e nas equipes multiprofissionais da saúde pública do Recife estão mais perto de garantir o acesso à bonificação por desempenho. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu uma reunião na Sala das Comissões do Poder Legislativo para discutir um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 7/2025, que trata do assunto e tramita em regime de urgência na Casa. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente à matéria, apresentando cinco emendas ao texto. Além do presidente, participou da reunião a vereadora Flávia de Nadegi (PV), membro efetivo do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Saúde se reúne na Câmara: Oito projetos de lei que estavam em apreciação pelos membros da Comissão de Saúde da Câmara, receberam parecer pela aprovação na reunião da tarde desta quarta-feira, 18. O de número 185/2011, de autoria do Vereador Maré Malta (PSD), defende a obrigatoriedade de exame de audiometria e oftalmologia para os alunos da rede pública de ensino do Recife.
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Comissão de Saúde vai cobrar da Prefeitura convocação de agentes de endemias: Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (25), para discutir pareceres a projetos em tramitação. Na ocasião, os parlamentares do grupo também decidiram marcar uma reunião com a Secretaria de Saúde da capital para cobrar a convocação de agentes de endemias, conforme havia sido acordado em audiência realizada no último mês de abril.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Saúde vai convidar secretário para próxima reunião: Os vereadores da Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar Social da Câmara Municipal do Recife querem dar contribuições nas ações que o secretário de Saúde, Jaílson Correia, pretende desenvolver na gestão do prefeito Geraldo Júlio. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, a comissão decidiu enviar convite ao secretário para que ele participe do próximo encontro dos parlamentares quando poderá detalhar as propostas já anunciadas. Elas incluem o melhoramento da rede pública de saúde do Recife; a construção do Hospital da Mulher; construção de 20 Upinhas 24h e outras sies Upas Especialidades; Criação do Mãe Coruja Recifense; ampliação do programa Saúde da Família; ações preventivas para as doenças negligenciadas e fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
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Comissão de Saúde vota a favor de informe sobre remédios gratuitos nas farmácias: Insulina, atenolol, sulfato de salbutamol. Esses medicamentos – que tratam, respectivamente, da diabetes, da hipertensão e da asma – são alguns dos genéricos distribuídos gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), do Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação do programa esteve na pauta de uma reunião remota da Comissão de Saúde da Câmara do Recife promovida nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou pela aprovação do projeto de lei nº 223/2022, que visa a obrigar farmácias e drogarias a afixar cartazes informativos sobre a disponibilidade sem custos das medicações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão de Saúde vota a favor de projeto que obriga ações de donos de terrenos baldios contra arboviroses: Os proprietários de terrenos baldios localizados no Recife podem vir a ser obrigados a adotar medidas de controle de possíveis focos dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus nesses locais. A medida é prevista no projeto de lei nº 198/2022, que teve um parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo se reuniu de forma remota nesta tarde para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Comissão de Saúde vota pareceres a 13 projetos: Uma reunião promovida pela Comissão de Saúde da Câmara do Recife nesta quinta-feira (26) colocou em debate relatórios dados a 13 projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Promovido na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o encontro resultou em um total de 11 matérias que seguem para o plenário com a aprovação da Comissão de Saúde, que é presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB). Dentre as propostas que receberam pareceres positivos do grupo, estava o projeto de lei nº 132/2025, da vereadora Natália de Menudo (PSB), que dispõe sobre a proibição de interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos para transtornos do neurodesenvolvimento por motivo de idade. A vereadora Flávia de Nadegi (PV) e o vereador Zé Neto (PSB) também participaram da reunião do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Segurança analisa cinco projetos: A Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), analisou e aprovou pareceres a cinco projetos de lei ordinária. Na mesma reunião, na manhã desta sexta-feira (29), realizada por videoconferência, o colegiado distribuiu nove projetos de lei para análise de pareceres. Participaram da reunião os vereadores Ricardo Cruz (PP) e Amaro Cipriano Maguari (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Segurança analisa 12 projetos de lei: Os filhos e filhas de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade de matrícula em escolas municipais do Recife quando as mães se mudarem de uma comunidade para outra, como forma de se proteger de agressões físicas. A autorização está prevista no projeto de lei número 37/20014, de autoria doe vereador Estéfano Menudo (PSB), que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta terça-feira, 12. Ao todo foram analisados 12 projetos de lei.
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Comissão de segurança analisa oito projetos de lei: Na penúltima reunião que realiza neste período legislativo, a Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Recife analisou oito projetos de lei, dos quais três foram aprovados e cinco, rejeitados. Outros dez, que também estavam na pauta, foram retirados para o próximo encontro do grupo de vereadores que ocorrerá às vésperas do recesso parlamentar. Participaram os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente; Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).
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