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Comissão de Legislação aprova Prêmio Burle Marx
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, o parecer favorável ao projeto de lei 93/2010 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) que institui o Prêmio Burle Marx a ser concedido aos três melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino fundamental do Recife sobre a obra do paisagista, pintor e escultor. “É uma iniciativa perfeita do vereador Luciano Siqueira que precisamos reconhecer e elogiar. A proposta do competente parlamentar foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão”, destacou Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão.
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Vereador elogia Programa de Proteção às Escolas
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A iniciativa do Governo de Pernambuco de conceder incentivos fiscais para que as instituições públicas e privadas do Estado adquiram câmeras de segurança levou o vereador Estefáno Menudo (PHS) à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 25. O parlamentar destacou a importância da ação, que faz parte do Pacto Pela Vida, e disse que ela ajudará a prevenir crimes e atos violentos contra crianças, adolescentes e jovens.
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Câmara aprova projeto que visa garantir direitos de terceirizados
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A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, um projeto que acrescenta dois dispositivos à lei nº 14.985/1987, que trata das licitações e contratos da administração pública municipal. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), o projeto de lei nº 82/2019 vai tornar obrigatória a comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas prestadoras de serviços terceirizados. A proposição seguirá para sanção do prefeito.
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João da Costa quer debate sobre a reforma da Previdência
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O vereador João da Costa (PT) anunciou na tarde desta quarta-feira (20), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, que vai propor a realização de uma audiência pública na Casa a respeito da reforma da Previdência Social. O parlamentar teceu críticas ao projeto de reforma entregue pelo presidente Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta manhã. Segundo o vereador, o País possui um problema de natureza fiscal, e não previdenciário.
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Reunião Solene para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Geraldo Maximiano de Lima( Rei do Omelete).
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Requerimento Nr. 9485/2022, de autoria do Vereador Hélio Guabiraba..
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Reunião Solene para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Leandro Silva de Santana - Léo Santana
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Requerimento N° 11.770/ 2021, de autoria do Vereador Hélio Guabiraba.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para Tratar sobre "A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa".
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Requerimento Nº 9.381/2023, de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho
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Reunião Solene de entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de bens, Serviços e Turismo - CNC
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Decreto Legislativo N° 994/2021, de autoria do Vereador Marco Aurélio Filho.
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Reunião da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei do Executivo nº. 16/2025 que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife
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Processo Administrativo n° 2.926/2025, de autoria do Vereador Eduardo Mota
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Reunião da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei do Executivo nº. 16/2025 que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife
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Processo Administrativo N° 2.663/2025 de autoria do Vereador Eduardo Mota.
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