Câmara Municipal do Recife

Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão de Finanças aprova criação de cinco vagas para o COMDICA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei do Executivo que cria cinco vagas de cargos efetivos a serem preenchidas por aprovados no concurso público da Secretaria de Assistência Social e destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente. O vereador Luiz Eustáquio (PT), relator do Projeto, explicou que a necessidade de criação das vagas foi motivada pelas exigências previstas na Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para a manutenção e desenvolvimento dos Conselhos.
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Comissões analisam projetos do Executivo: Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
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Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos: Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
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Ivan Moraes considera projeto de lei inconstitucional: O vereador Ivan Moraes (PSOL) considerou inconstitucional o projeto de lei número 100/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), por se tratar de tema que deve ser discutido na esfera federal. Segundo ele, a proposta não recebeu pareceres das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento. O PLO proíbe a veiculação em imóveis, estabelecimentos comerciais, outdoors, ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e meios de transporte, de conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, impróprio ou inadequado, e dá outras providências. Para ele, a proposta é vaga e abre brecha para diversas interpretações. Ele destacou na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, que o projeto fere a liberdade e os direitos humanos dos cidadãos.
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Almir Fernando fala de investimentos na educação e de audiências públicas: O vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou o governador Paulo Câmara que anunciou um reforço no orçamento da educação do Estado, através de investimentos na Universidade de Pernambuco, no momento em que o Governo Federal age em sentido contrário. “Quero parabenizar o governador pela medida, que vai beneficiar a educação pública”, afirmou, na reunião desta quarta-feira (15). O governador pretende aumentar em 26% o custeio da instituição, em relação ao ano passado.
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Ivan Moraes debate sobre Programa Atitude: O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu o requerimento número 2350/2021, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que solicita a relocação da casa de acolhimento do “Projeto Atitude", do bairro de Campo Grande, na Zona Norte. Ele pediu que o autor do documento o retirasse de pauta, na manhã desta terça-feira (27) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Vereadores debatem requerimento sobre a criação de centro de internação para pessoas em situação de rua: O requerimento de nº 6.703/2025, que solicita ao prefeito da cidade para que proceda com a criação de um centro público integrado de acolhimento e internação 24h para pessoas em situação de rua, foi tema de debate durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5). O requerimento é de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que pediu o apoio dos demais parlamentares para a aprovação e defendeu a medida. Ele foi aparteado pelo vereador Eduardo Moura (Novo), que fez as suas considerações acerca do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE), e um Ordinário (PLO), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14). A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Alcides Cardoso (PSDB) .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Júnior de Cleto apresenta giro de notícias com ações da Prefeitura: Uma lista de “boas notícias”, com pauta positiva que incluem ações e obras realizadas pela Prefeitura do Recife, foi apresentada pelo vereador Júnior de Cleto (PSB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (16). “Vou dar um giro de boas notícias que estão ocorrendo no Recife”, anunciou o parlamentar, citando as obras no Mercado de São José, “que estão avançadas”; a abertura oficial dos jogos escolares no Ginásio Geraldão; as obras “em ritmo acelerado na Ponte Júlia Santiago”, no bairro da Estância, que ligará a Imbiribeira a Areias, na Zona Sul; e obras de contenção de encostas na Linha do Tiro, em Dois Unidos, Zona Norte, “para proteger famílias em área de risco”, entre outras.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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