Câmara Municipal do Recife

Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Escola do Legislativo promove curso sobre LDO 2025: A Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira (16), um curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento ocorreu no plenarinho e os servidores da Casa puderam tirar dúvidas sobre normas pertinentes à elaboração da LDO; diretrizes orçamentárias de política fiscal, como alinhar emendas parlamentares às diretrizes legais e dicas práticas para o gabinete atuar com eficiência, entre outras.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos: A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Escola do Recife poderá se chamar educador Alcides Tedesco: A Câmara vota na sessão de hoje (29) à tarde, em segunda discussão, o parecer da comissão de educação, cultura, turismo e esportes, opinando pela aprovação do projeto de lei 118/2010, de autoria do então vereador Luciano Siqueira (PC do B), propondo que seja denominada Alcides Restelli Tedesco, a próxima escola a ser implantada pela rede municipal de ensino do Recife. O educador morreu no ano passado, aos 81 anos.
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Escola mais perto para filhos de pais idosos ou com deficiência: Garantir à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou pessoa idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino mais próxima de sua residência. Essa é a proposta do vereador Eriberto Rafael (PP), através do projeto de lei número 87/2021 que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é minimizar qualquer dificuldade relacionada ao deslocamento e à acessibilidade”, afirma o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima: Em homenagem ao promotor de justiça do Ministério Público de Pernambuco, Deocleciano Oliveira Lima, que também foi secretário para Assuntos da Casa Civil da Prefeitura do Recife, a Escola Municipal Anexa Casa Amarela passa a se chamar Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, conforme a lei número 19.126/2023, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB). A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussões no plenário da Câmara do Recife e publicada no Diário Oficial do Município após sanção do prefeito João Campos em 11 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Escolas deverão divulgar cardápio semanal da merenda: Aprovado na tarde desta terça-feira 14, em segunda discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) determina que as escolas da rede municipal divulguem, em local visível nas cantinas, o cardápio semanal da merenda oferecida aos alunos. O local onde será exposto o cardápio, bem como os itens a serem servidos, deve ser de fácil acesso para alunos, pais e responsáveis pelas comunidades. E não é só isso. Cardápio e itens devem ser expostos no início da semana, constando a refeição por dia da semana com suas caracterísiticas nutricionais. Se houver alteração na merenda, a escola deve proceder da mesma forma com a mudança.
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Escolas da rede pública poderão divulgar campanhas de vacinação: O Poder Executivo disponibilizará, por meio das agendas, cadernos ou qualquer meio de comunicação escrito estabelecido com os pais dos alunos da rede pública municipal de ensino, informações sobre as campanhas de vacinação. É isso que prevê o projeto de lei 289/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Escolas devem simular evacuação em caso de incêndio: Preocupado com a segurança de alunos da rede privada e municipal, o vereador André Régis (PSDB), está propondo em forma de projeto de lei que todas elas realizem treinamento para os professores e alunos sobre a correta evacuação em casos de incêndio, seguindo as normas adotadas pelo corpo de Bombeiros. A simulação deve ser feita no início de todos os anos letivos e uma vez a cada semestre.
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Escolas do Recife podem ter plano de evacuação para situações de risco: Tramita na Câmara do Recife o Projeto de Lei nº 88/2021 que obriga escolas públicas e privadas do município a elaborarem um Plano de Evacuação em Situações de Risco. A proposta é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP) e recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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