Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 25. No encontro foram discutidos vários projetos e quatro receberam parecer pela aprovação. Dentre os aprovados o Projeto de Lei 001/2014 de Autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Legislação e Justiça aprova projetos: A comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta terça-feira, 30, para aprovar cinco projetos de Lei e distribuir outros 54. Entre os projetos aprovados está o de autoria do Executivo, número 38/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Recife. "Esses carros dificultam a mobilidade urbana, servem muitas vezes como motel e ainda como ponto de consumo de drogas. Os carros caracterizados como abandono serão retirados das vias”, comentou Henrique Leite (PT).
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Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade: A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e justiça aprova projeto sobre terceira porta de ônibus: A comissão de Legislação e Justiça distribuiu oito projetos de lei e emitiu pareceres para outros cinco na reunião desta segunda-feira, 26. Uma das matérias discutidas dispõe sobre o funcionamento da terceira porta existente nos ônibus convencionais utilizados no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife (STPP/Recife). "A matéria foi aprovada na comissão e agora segue para o plenário. Tenho documentos para mostrar à Casa a necessidade da aprovação. Ou vai haver uma incoerência, já que o Procon exige que as empresas fechem essa porta e o órgão gestor já tinha tirado a proibição. É preciso que a Casa regularize", defendeu o vereador Carlos Gueiros, autor da matéria.
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Legislação e Justiça aprova Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife: A criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional do Município do Recife”, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na manhã deste sexta-feira (1º). O grupo parlamentar, que ainda precisa ser aprovado em plenário, terá por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à saúde mental e emocional das pessoas em nosso município.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova projetos do Executivo: Presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira, 07, o projeto de iniciativa do Poder Executivo que desafeta o trecho correspondente a 2.044.99m2, da Avenida Dirceu Veloso Toscano de Brito, que integra o loteamento Encanta Moça, no bairro do Pina. O espaço será destinado à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira Rio, que faz parte do projeto Via Mangue. A emenda aditiva, desafetando uma área de 5.091.30 m2, da Rua Freyre de Andrade, no mesmo bairro, também foi aprovada pela Comissão.
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Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei do Executivo: Dois projetos de lei do Poder Executivo – o que modifica o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do município e o que desafeta uma praça localizada em Santo Amaro para implantação do Centro de Inovação do Senai – foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 28. Outros 34 foram analisados, entre os quais 11 rejeitados pelos relatores. A partir de agora, a comissão realizará suas reuniões às segundas-feiras, sempre após a sessão ordinária, no final da tarde.
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Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou dois projetos de lei do Poder Executivo, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25. Um dos projetos é o de número 16/2014, que cria mil cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial a serem lotados na Rede Municipal de Ensino e o outro é o 57/2013, que regulamenta o bairro da Boa Vista como Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH 08), instituindo o Plano Específico para o Setor de Preservação Ambiental.
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