Câmara Municipal do Recife

Lei proposta por Aderaldo Pinto assegura equipamento de calibragem em postos de combustíveis: O funcionamento regular, gratuito e de fácil acesso de equipamentos de calibragem é obrigatório para os postos de combustíveis localizados no Recife. A norma foi introduzida na legislação local por meio da lei nº 18.842/2021, oriunda de um projeto apresentado pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB). A determinação deve ser cumprida por todos os postos autorizados a funcionar após a publicação da lei.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Lei proposta por Chico Kiko denomina escola Naná Vasconcelos: Percussionista de renome mundial, morto em 2016, recebeu do vereador Chico Kiko (PP) mais uma homenagem. Ele propôs projeto de lei dando nome a uma escola municipal de Naná Vasconcelos. A proposta foi aprovada na Câmara do Recife e sancionada pelo Executivo, virando lei municipal 18.475/18.
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Lei proposta por Davi Muniz institui marco inaugural e aniversário da Várzea: O Calendário de Eventos do Recife reserva o dia 6 de agosto como aniversário do bairro da Várzea. A data foi reconhecida oficialmente pela Lei Municipal 19.237/24, proposta pelo vereador Davi Muniz (PSD). A legislação, em vigor desde junho de 2024, também institui o ano de 1612 como marco inaugural do bairro. O parlamentar ressalta que a Várzea é um testemunho vivo dos primeiros passos da colonização portuguesa em Pernambuco. “As terras da região foram as primeiras a serem divididas entre os Colonos, marcando o início daquele povoamento”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei proposta por Rinaldo Junior cria Semana da Juventude: Por sugestão do vereador Rinaldo Junior (PSB), o Recife agora tem uma lei, a 18.709/2020, instituindo no Calendário Oficial da Cidade, a Semana Municipal da Juventude. De acordo com a proposta feita através do Projeto de Lei 10/2020, o evento se dará todo final do mês de março de cada ano. Segundo o vereador, a lei tem como objetivo de mostrar o potencial dos jovens e a importância da efetivação das políticas públicas de Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei proposta por Samuel Salazar institui Dia do Pescador: Foi promulgada, após sanção do prefeito João Campos (PSB), a lei municipal nº 19.075/2023, que institui o Dia do Pescador no Calendário Oficial de Eventos do Recife. A legislação foi originada de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) da Câmara Municipal, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Lei reconhece clube Lenhadores como patrimônio do Recife: A lei municipal nº 19.291/2024, promulgada em julho do ano passado, classifica o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores, criado há 127 anos, como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O reconhecimento foi concedido a partir de uma iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PSB), autor do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024, aprovado no plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei sobre gratuidade de passagens para idosos é debatida: A Audiência Pública promovida pelo vereador Múcio Magalhães (PT) discutiu a aplicação da Lei 17.834/12 que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos urbanos no Recife aos maiores de 60 anos de idade. O vereador iniciou o debate explicando como foi construída a ideia de elaborar a Lei. “Uma das bandeiras que adotamos no mandato foi a temática do idoso porque desde antes de eleger-me vereador já lidava com vários grupos e analisamos as necessidades. Então, passamos a discutir como elaborar uma lei como esta que tem mais impacto. Fomos estudar o Estatuto que garante a gratuidade das passagens, mas percebemos que a partir dos 60 anos até 65, deve ser objeto de regulamentação municipal. Aprovamos a Lei na Casa e o prefeito vetou. Mas a apreciação do veto veio recentemente e, depois de um trabalho de articulação, conseguimos derrubá-lo e o direito passou a valer. Só que a luta não acabou e precisa ser trabalhada, de fato, para garantirmos a nossa conquista”, disse.
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Léo Santana é o mais novo Cidadão do Recife: Seu nome de batismo é Leandro Silva de Santana, mas é conhecido internacionalmente como Léo Santana. O cantor baiano que arrasta multidões no carnaval, na tarde desta sexta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal, recebeu o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e contou com a presença de fãs, parlamentares, empresários e integrantes da sua banda.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Leonardo Sullivan é Cidadão do Recife: Natural de Vicência, Zona da Mata Norte de Pernambuco, Iveraldo de Souza Lima, conhecido como Leonardo Sullivan, é agora o mais novo Cidadão do Recife. O cantor e compositor recebeu o título na tarde desta quarta-feira (05) em uma reunião solene, que reuniu no plenário da Câmara músicos como Petrúcio Amorim e Nádia Maia. A iniciativa da homenagem foi do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Levy Fidelix recebe Título de Cidadão: De autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), Levy Fidelix recebeu Título de Cidadão do Recife na noite desta terça-feira (22), na Câmara Municipal. Ele é natural de Mutum (MG), formado em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalhou como jornalista e publicitário. Fundou em 1984 o Partido Liberal (PL), e candidatou-se pela primeira vez em 1986. Em 1994, fundou o Partido Trabalhista Renovador Brasileiro (PTRB), que antecedeu o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda da qual é presidente nacional.
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